Questão 3992788

• Banca: TJ-AC
• Órgão: TJ-AC
• Ano: 2015
• Provas: TJ-AC - 2015 - TJ-AC - Juiz Leigo
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Parte Geral; Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

Acerca da personalidade e da capacidade, assinale a alternativa INCORRETA:

• A. Aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, tenham o discernimento reduzido, são absolutamente incapazes.
• B. Os pródigos são relativamente incapazes.
• C. Aqueles que não podem exprimir sua vontade são absolutamente incapazes.
• D. Os direitos do nascituro são resguardados desde a concepção.

Gabarito: A

Comentários

• Questão DESATUALIZADA: Atualmente a única forma de incapacidade absoluta é a do menor de 16 anos. Portanto a assertiva C também está INCORRETA.

  Art. 3 São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos.

  I - ;

  II - ;

  III - .

  Art. 4 São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:

  I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;

  II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico;

  III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;

  IV - os pródigos.

• Desatualizada

• QCONCURSOS está deixando muito a desejar na especificação das questões desatualizadas!

  Já foi melhor...

• DESATUALIZADA.... QC DEVE FICAR MAIS ATENTO...