RESPOSTA: LETRA C
A) CORRETA: CDC, Art. 12. O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e riscos.
B) CORRETA: CDC, Art. 12, § 2º O produto não é considerado defeituoso pelo fato de outro de melhor qualidade ter sido colocado no mercado.
C) INCORRETA: CDC, Art. 14, § 4° A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa.
D) CORRETA: CDC, Art. 13. O comerciante é igualmente responsável, nos termos do artigo anterior, quando: I - o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador não puderem ser identificados;
A questão
trata de responsabilidade pelo fato do produto e do serviço.
A) O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o
importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação
dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto,
fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento
de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre
sua utilização e riscos.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 12. O fabricante, o
produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente
da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por
defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas,
manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como por
informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e riscos.
O
fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador
respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos
causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação,
construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento
de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre
sua utilização e riscos.
Correta letra “A”.
B) O produto
não é considerado defeituoso pelo fato de outro de melhor qualidade ter sido
colocado no mercado.
Código de
Defesa do Consumidor:
Art. 12. § 2º O
produto não é considerado defeituoso pelo fato de outro de melhor qualidade ter
sido colocado no mercado.
O produto não é considerado defeituoso pelo fato de
outro de melhor qualidade ter sido colocado no mercado.
Correta letra “B”.
C) A
responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a
verificação de dolo.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 14. § 4° A responsabilidade pessoal dos
profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa.
A
responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a
verificação de culpa.
Incorreta
letra “C”. Gabarito da questão.
D) O comerciante é igualmente responsável, nos termos do artigo 12 do CDC,
quando o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador não puderem ser
identificados.
Código de
Defesa do Consumidor:
Art. 13. O comerciante é igualmente responsável,
nos termos do artigo anterior, quando:
I - o fabricante, o construtor, o produtor ou o
importador não puderem ser identificados;
O
comerciante é igualmente responsável, nos termos do artigo 12 do CDC, quando o
fabricante, o construtor, o produtor ou o importador não puderem ser
identificados.
Correta letra “D”.
Resposta: C
Gabarito
do Professor letra C.