Questão 3997564

• Banca: PGM-RJ
• Órgão: PGM - RJ
• Ano: 2012
• Provas: PGM-RJ - 2012 - PGM - RJ - Estágio Forense
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Parte Geral; Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade; Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade

O negócio jurídico praticado por pessoa relativamente incapaz é:

• A. anulável
• B. nulo
• C. inexistente
• D. imperfeito

Gabarito: A

Comentários

• Art. 171. Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico:

  I - por incapacidade relativa do agente;

  II - por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.

• GABARITO A

  Relativamente incapaz: Anulável

  Absolutamente incapaz: Nulo

• Artigo 171 do CC==="Além dos casos expressamente declarados na lei, é ANULÁVEL O NEGÓCIO JURÍDICO:

  I-por incapacidade relativa do agente

  II-por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores"

• GABARITO A

  Anulável: que pode ser anulado (observar os requisitos).

• Relativamente incapaz: Anulável

  Absolutamente incapaz: Nulo

  Art. 171. Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico:

  I - por incapacidade relativa do agente;

  II - por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.