SóProvas


ID
3997726
Banca
PGM-NI
Órgão
PGM-NI
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A República Federativa do Brasil tem como fundamentos:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: D

    CF/88

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;           

    V - o pluralismo político.

    Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

    ________________________

    Mnemônico: SoCiDiVaPlu

    So – soberania

    Ci – cidadania

    Di – dignidade da pessoa humana

    Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    Plu – pluralismo político

  • A questão exige conhecimento sobre os fundamentos da República Federativa do Brasil e solicita ao candidato que assinale o item correto.

    Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 1º da Constituição Federal, que preceitua:

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;        

    V - o pluralismo político.

    Vejamos:

    a) a soberania;

    Correto, nos termos do art. 1º, I, CF.

    b) a cidadania

    Correto, nos termos do art. 1º, II, CF.

    c) a dignidade da pessoa humana;

    Correto, nos termos do art. 1º, III, CF.

    d) todas as respostas acima.

    Correto e, portanto, gabarito da questão. Todas as respostas acima estão corretas. ,

    Gabarito: D

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre os fundamentos da República.

    Análise das alternativas:

    Alternativa A - Incorreta. De fato, a soberania é fundamento da República, mas a alternativa foi considerada incorreta porque a alternativa D é a resposta mais completa.

    Alternativa B - Incorreta. De fato, a cidadania é fundamento da República, mas a alternativa foi considerada incorreta porque a alternativa D é a resposta mais completa.

    Alternativa C - Incorreta. De fato, a dignidade da pessoa humana é fundamento da República, mas a alternativa foi considerada incorreta porque a alternativa D é a resposta mais completa.

    Alternativa D - Correta! É exatamente o que dispõe o art. 1º da CRFB/88: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político".

    Gabarito:

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D.

  • Mnemônico: SO-CI-DI-VA-PLU

    I - a SO berania;

    II - a CIdadania

    III - a DI gnidade da pessoa humana;

    IV - os VA lores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

    V - o PLUralismo político

  • GAB [D] AOS NÃO ASSINANTES .

    #ESTABILIDADESIM.

    #NÃOÀREFORMAADMINISTRATIVA.

    "AQUELE QUE PODE FAZER ALGO E NÃO O FAZ É CÚMPLICE.''

  • Trata-se de uma questão que requer o conhecimento da literalidade do artigo 1º da Constituição Federal, onde estão contidos os fundamentos da República Federativa do Brasil.

    São eles:

    1) Soberania: consiste na capacidade de editar suas próprias normas, sua própria ordem jurídica, de tal modo que qualquer regra heterônoma só possa valer nos casos e nos termos admitidos pela CF;

    2) Cidadania: representa um status e apresenta-se simultaneamente como objeto e um direito fundamental das pessoas;

    3) Dignidade da pessoa humana: concede unidade aos direitos e garantias fundamentais, sendo inerente às personalidades humanas. Afasta a ideia de predomínio das concepções transpessoalistas de Estado e Nação, em detrimento de liberdade individual.

    4) Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa: é através do trabalho que o homem garante sua subsistência e o crescimento do país;

    5) Pluralismo político: demonstra a preocupação do legislador constituinte em afirmar-se a ampla e livre participação popular nos destinos políticos do país.


    Passemos à análise das assertivas:

    a) SOBERANIA: Presente no artigo 1º, I, CF/88.

    b) CIDADANIA: Presente no artigo 1º, II, CF/88.

    c) DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: Presente no artigo 1º, III, CF/88.

    d) CORRETA – Todas as alternativas anteriores consubstanciam-se em fundamentos da República Federativa do Brasil.

    GABARITO: LETRA D

    DICA 1: É de suma importância que os estudantes conheçam de maneira minuciosa os quatro primeiros artigos da Constituição Federal, pois são muito cobrados em diversas provas de concursos, e quase sempre em sua forma literal, exigindo do candidato/estudante a capacidade de decorar.

    DICA 2: Como o artigo 1º, Constituição Federal geralmente é cobrado de maneira literal, é válida a utilização de mnemônicos para facilitar o processo de memorização. Observe: SO CI DI VA PLU:

    SOberania;

    CIdadania;

    DIgnidade da pessoa humana;

    VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa;         

    PLUralismo político.

    DICA 3: Os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil estão presentes no artigo 3º, Constituição Federal, e iniciam-se sempre com VERBOS.

    DICA 4: O artigo 4º, Constituição Federal foi inspirado na Carta da ONU, de 1945. Naquele período – pós Segunda Guerra Mundial - o maior desejo da Humanidade era garantir a paz. Tendo isso em mente, fica fácil memorizar princípios como a igualdade entre os Estados, a defesa da paz, a solução pacífica dos conflitos, o repúdio ao terrorismo e ao racismo e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
  • GAB. D

    todas as respostas acima.

  • d) CORRETA – Todas as alternativas anteriores consubstanciam-se em fundamentos da República Federativa do Brasil.

    GABARITO: LETRA D