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GABARITO: A
PRINCÍPIO DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO: “Diante de normas plurissignificativas ou polissêmicas (que possuem mais de uma interpretação). Deve-se preferir a exegese que mais se aproxime da Constituição e, portanto, não seja contrária ao texto constitucional”. (FONTE: LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 19.ed. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 183).
Este princípio da supremacia da Constituição a situa no topo do ordenamento jurídico, razão pela qual todos os demais atos normativos devem ser compatíveis com as normas constitucionais, que não podem ser alteradas por meio de leis, exigindo-se um processo diferenciado de emenda. Da mesma forma, nenhum ato inferior pode subsistir validamente se for incompatível com as normas da Constituição.
Fonte:https://rafaelrodriguessilveira.jusbrasil.com.br/artigos/572626853/principios-de-interpretacao-constitucional
http://www.rkladvocacia.com/o-principio-da-supremacia-da-constituicao
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PRINCIPIO DA SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO
A Constituição está no ápice do ordenamento jurídico constitucional e nenhuma norma jurídica pode contrariá-la material ou formalmente, sob pena de inconstitucionalidade. ...
A Constituição não pode ser interpretada sob fundamentos da legislação ordinária precedente
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Tipo de questão que não deveria nem existir aqui no QC.
Não se equipara a nível de questões de concurso.
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Nenhuma resposta diz que o PRINCÍPIO INSTRUMENTAL DE INTERPRETAÇÃO constitucional equivale ao PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO. Errei a questão, pois não sabia que ambos são sinônimos.
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Daria para matar a questão como sendo a letra A:
B) ERRADA. Não existe o princípio da Inferioridade da Constituição, pois essa é a lei maior e suprema da Ordem Jurídica;
C) ERRADA. Não existe o princípio da Constituição como pedaço de papel, O que existe é a Teoria Social de Ferdinand Lassalle de que a Constituição se não corresponder aos fatores reais de Poder que rege um país não passará de uma mera folha de papel ( não pedaço);
D)ERRADA. Nenhuma das respostas, pois se a letra A cita o princípio da Supremacia da Constituição,que é o vetor maior de sua interpretação, a resposta só pode ser a letra A.
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