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Errrado.
O órgão setorial desempenha o papel de articulador no seu âmbito, atuando verticalmente no processo decisório e integrando os produtos gerados no nível subsetorial, coordenado pelas unidades orçamentárias.
Unidade Orçamentaria: Segmento da administração direta ou administração indireta a que o orçamento da União consigna dotações específicas para a realização de seus programas de trabalho e sobre os quais exerce o poder de disposição. É o menor nível da classificação institucional,...
http://www2.camara.gov.br/glossario/u.html
Bons estudos!!!
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Mas se no nível de órgáos setoriais estão as unidades orçamentárias- aquelas que realizam dotação, provisão e destaque entre a SOF, unidades gestoras e outras unidades orçamentárias- não entendo por que o item está errado. Ou o conceito de articulação mudou?
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Homem de familia esse quadro q vc postou esta desatualizado viu!!! Agora é:
SOF/MPOG --> órgão central
SPOA/Ministérios ---> órgãos setoriais
Orgãos que constam na LOA --> UO
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Concordo com o colega Garofolo... os órgãos setoriais que são os agentes de ligação com a SOF/STN, e não as unidades orçamentárias.
www.grancursos.com.br/novo/portal/%3F/33/380/recursos-de-prova/concurso-ect-2011+O+principal+agente+de+articula
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Eu diria que assim ficaria correta:
O principal agente de articulação entre as unidades ADMINISTRATIVAS e as secretarias do tesouro e orçamento federal são as unidades orçamentárias.
- Descentralização de Recursos Financeiros:
- Movimentação de recursos financeiros entre as diversas unidades orçamentárias e administrativas, compreendendo:
• Cota - Crédito colocado à disposição do órgão ou Ministério, em conta, na instituição bancária credenciada como o agente financeiro do Tesouro.
• Repasse - Distribuição pelo órgão ou Ministério dos recursos financeiros correspondentes ao seu crédito, para utilização pelas unidades orçamentárias.
• Sub-Repasse - Redistribuição, pelas unidades orçamentárias, às unidades administrativas ou a outras unidades orçamentárias incumbidas de fazer os pagamentos necessários à realização de seus programas de trabalho.
Fonte: Tesouro Nacional
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Eu acredito que a banca alterou a ordem:
"O principal agente de articulação entre as unidades gestoras e as secretarias do tesouro e orçamento federal são as unidades orçamentárias." (ERRADO)
"O principal agente de articulação entre as unidades orçamentárias e as secretarias do tesouro e orçamento federal são as unidades gestoras." (CORRETO)
Me corrijam se eu estiver errado! Abraço para todos! Continuem lutando!
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O órgão setorial desempenha o papel de articulador
A UO desempenha o papel de coordenação do processo
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Realmente o esquema apresentado pelo homem de família, tirado do livro do Glauber, induz ao erro nesta questão.
Eu também respondi baseado nele, mas olhando melhor o MTO2012 dá pra perceber que não é o órgão setorial que faz o repasse, mas a unidade orçamentária.
Vejam só (fonte: MTO 2012):
2.2.2. ÓRGÃO SETORIAL
O órgão setorial desempenha o papel de articulador no âmbito da sua estrutura, coordenando o processo decisório no nível subsetorial (UO). Sua atuação no processo orçamentário envolve:
- estabelecimento de diretrizes setoriais para elaboração e alterações orçamentárias...
2.2.3. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
A UO desempenha o papel de coordenação do processo de elaboração da proposta orçamentária no seu âmbito de atuação, integrando e articulando o trabalho das suas unidades administrativas, tendo em vista a consistência da programação do órgão.
Sendo assim, o órgão setorial não manipula os créditos (realizando repasses e destaques), apenas orienta.
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Não se pode confundir a descentralização financeira e a descentralização orçamentária.
Na descentralização orçamentária:
MPOG (SOF ou DEST) = órgão central;
UO
UA
Na descentralização financeira:
TNac = órgão central
Setoriais financeiras
UG
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Resposta: Errada
O principal agente de articulação entre as unidades gestoras e as secretarias do tesouro e orçamento federal são os órgãos setoriais.
Sergio Mendes - Administração Financeira e Orçamentátria.
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LEI No 10.180, DE 6 DE FEVEREIRO DE
2001.
Conversão da MPv nº
2.112-88, de 2001
Organiza e disciplina os
Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal,
de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras
providências.
CAPÍTULO II
DA ORGANIZAÇÃO E DAS COMPETÊNCIAS
§ 1o
Os órgãos setoriais são as unidades de planejamento e orçamento dos Ministérios, da
Advocacia-Geral da União, da Vice-Presidência e da Casa Civil da Presidência da
República.
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Não viaje nesses resumos loucos!
A "hierarquia" é:
Secretarias do Tesouro Nacional e Orçamento Federal (STN para fin e SOF para orç)
^v^v^v
Órgãos Setoriais
^v^v^v
Unidades Gestoras (UO e UA)
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GAB: ERRADO
Complementando!
Fonte: Prof. Sérgio Mendes
O principal agente de articulação entre as unidades gestoras e as secretarias do tesouro e orçamento federal são os ÓRGÃOS SETORIAIS.
⇨ São os “meios-campos” entre os órgãos centrais (SOF, na parte orçamentária; STN, na parte financeira) e as unidades.