Questão 401602

• Banca: TJ-RO
• Órgão: TJ-RO
• Ano: 2011
• Provas: TJ-RO - 2011 - TJ-RO - Juiz Substituto
• Disciplina: Direito Processual Penal
• Assuntos: Da Prisão e da Liberdade Provisória; Da Prisão em Flagrante

O flagrante presumido consiste na prisão do agente que:

• A. É encontrado logo depois do fato, com instrumentos, armas ou objetos que estejam relacionados com o fato.
• B. É surpreendido na prática efetiva do crime.
• C. É surpreendido logo depois do fato.
• D. É perseguido e encontrado logo depois do fato.
• E. É preso logo após o fato e reconhecido por testemunhas.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:

  I – está cometendo a infração penal;
  Flagrante próprio.

  II – acaba de cometê-la;
  Flagrante próprio

  III – é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; Flagrante impróprio ou quase flagrante

  IV – é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
  Flagrante presumido ou ficto

• a) a resposta "a" é quase a citação do IV, art. 302 CPC: "é encontrado, logo depois , com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração".
  b) e c) são tipos de flagrante próprio (ou real).
  d) é flagrante impróprio (ou irreal ou quase-flagrante)
  e) não sei.
• Flagrante ficto ou presumido (art.302, IV , do CPP) 
  
  Ocorre quando o agente é encontrado, logo depois, com armas, objetos ou papeis que façam presumir ser ele autor da infração. Note que o agente deve ser encontrado logo depois da infração.
  
  Luiz Carlos Bivar corrêa Jr(processual penal 3ªedição)

• gb a

  pmgooo

• Flagrante presumido (art. 302, IV do CPP).

  No flagrante presumido temos características parecidas com as do flagrante impróprio, com a diferença de que não há qualquer perseguição ao suposto infrator, sendo ele surpreendido, logo depois do crime, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir que ele foi o autor do delito. Também chamado de flagrante ficto ou assimilado.