Questão 4019107

• Banca: PM-RO
• Órgão: PM-RO
• Ano: 2018
• Provas: PM-RO - 2018 - PM-RO - Oficial da Polícia Militar
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado de Rondônia

A nomeação do Conselho de Justificação será de competência do Governador do Estado, quando:

• A. A parte acusatória partir do Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania.
• B. A parte acusatória partir do Corregedor Geral.
• C. A parte acusatória partir do Comandante Geral.
• D. O acusado for Oficial Superior da ativa e do último posto.
• E. O acusado for Oficial Superior da ativa, do último posto e mais antigo do que o Comandante Geral.

Gabarito: C