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A coação moral irresistível e a obediência hierárquica são causas de exclusão de:
C) Culpabilidade - GABARITO
Para os não assinantes.
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Excludentes de Culpabilidade:
-Inimputáveis (Menoridade, Embriaguez e Doença Mental)
-Ausência de Potencial Consciência da Ilicitude (Erro de Proibição)
-Inexigibilidade de Conduta Diversa (Coação Moral Irresistível e a Obediência Hierárquica)
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GAB- C
Causas excludentes de culpabilidade-
menoridade (art. 27);
doença mental (art. 26, caput);
desenvolvimento mental incompleto (arts. 26, caput, e 27);
desenvolvimento mental retar (art. 26, caput)', e embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior (art. 28, § l.°).
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Fala guerreiros
Os elementos da culpabilidade são:
• Imputabilidade
• Potencial consciência da ilicitude (PCI)
• exigibilidade de conduta diversa(ECD)
-> causas de inexigibilidade de conduta
COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL e a OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA, tipificadas no art. 22 do CP..
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A fim de responder à questão, impõe-se a análise do conteúdo de cada um dos seus itens para verificar qual deles está correto.
A coação
moral irresistível (vis compulsiva) e a obediência hierárquica, quando presentes, isentam o agente da pena, nos termos do artigo 22 do Código Penal, senão vejamos: "se
o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não
manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação
ou da ordem".
A coação moral irresistível (vis compulsiva) configura causa de exclusão
da culpabilidade, isentando de pena quem age nessas condições, nos termos do
artigo 22 do Código Penal.
Trata-se, portanto, de causas de exclusão da culpabilidade, uma vez não que não há reprovabilidade em determinadas condutas em virtude da impossibilidade de reagir a uma coação ou de agir em desconformidade com uma ordem de superior hierárquico.
O agente coagido age com vontade que, no entanto, está viciada pela coação de outrem e, no que tange à obediência hierárquica, cabe salientar que é próprio das
relações de caráter hierárquico a pronta obediência do subordinado às ordens a
ele dirigidas por seu chefe, excepcionando-se os casos em que a ilegalidade
esteja evidente aos olhos do executor da ordem.
Diante dessas considerações, depreende-se que a alternativa correta é a constante do item (C).
Gabarito do professor: (C)
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@pmminas #otavio
Excludentes de Culpabilidade:
- IMPUTABILIDADE
- Menoridade, Embriaguez Completa e Doença Mental;
- PCI
- Erro de Proibição Invit/Escusável
- Inexigibilidade de Conduta Diversa
- Coação Moral Irresistível e a Obediência Hierárquica a ordem não manifestamente legal
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- Coação Moral Irresistível : excludente de culpabilidade.
- Coação Física Irresistível: excludente de fato típico.
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GAB: C
A coação FÍSICA irresistível e o Erro do tipo são excludentes de TIPICIDADE
A coação MORAL irresistível, obediência hierárquica e erro de proibição são excludentes de CULPABILIDADE
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GAB C
C. Culpabilidade (Excludentes):
1. Imputabilidade (excludentes):
- Anomalia psíquica
- Menoridade
- Embriaguez acidental completa
2. Potencial consciência da ilicitude (excludentes):
- Erro de proibição;
3. Exigibilidade de conduta diversa (excludentes):
- Estrita observância de ordem;
- Coação moral irresistível;
- Obediência hierárquica (ordem não manifestamente ilegal);
- Estado de necessidade Exculpante
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A fim de responder à questão, impõe-se a análise do conteúdo de cada um dos seus itens para verificar qual deles está correto.
A coação moral irresistível (vis compulsiva) e a obediência hierárquica, quando presentes, isentam o agente da pena, nos termos do artigo 22 do Código Penal, senão vejamos: "se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem".
A coação moral irresistível (vis compulsiva) configura causa de exclusão da culpabilidade, isentando de pena quem age nessas condições, nos termos do artigo 22 do Código Penal.
Trata-se, portanto, de causas de exclusão da culpabilidade, uma vez não que não há reprovabilidade em determinadas condutas em virtude da impossibilidade de reagir a uma coação ou de agir em desconformidade com uma ordem de superior hierárquico.
O agente coagido age com vontade que, no entanto, está viciada pela coação de outrem e, no que tange à obediência hierárquica, cabe salientar que é próprio das relações de caráter hierárquico a pronta obediência do subordinado às ordens a ele dirigidas por seu chefe, excepcionando-se os casos em que a ilegalidade esteja evidente aos olhos do executor da ordem.
Diante dessas considerações, depreende-se que a alternativa correta é a constante do item (C).
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A fim de responder à questão, impõe-se a análise do conteúdo de cada um dos seus itens para verificar qual deles está correto.
A coação moral irresistível (vis compulsiva) e a obediência hierárquica, quando presentes, isentam o agente da pena, nos termos do artigo 22 do Código Penal, senão vejamos: "se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem".
A coação moral irresistível (vis compulsiva) configura causa de exclusão da culpabilidade, isentando de pena quem age nessas condições, nos termos do artigo 22 do Código Penal.
Trata-se, portanto, de causas de exclusão da culpabilidade, uma vez não que não há reprovabilidade em determinadas condutas em virtude da impossibilidade de reagir a uma coação ou de agir em desconformidade com uma ordem de superior hierárquico.
O agente coagido age com vontade que, no entanto, está viciada pela coação de outrem e, no que tange à obediência hierárquica, cabe salientar que é próprio das relações de caráter hierárquico a pronta obediência do subordinado às ordens a ele dirigidas por seu chefe, excepcionando-se os casos em que a ilegalidade esteja evidente aos olhos do executor da ordem.
Diante dessas considerações, depreende-se que a alternativa correta é a constante do item (C).
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Excludentes de CULPABILIDADE:
- Inimputáveis (Menoridade, Embriaguez e Doença Mental);
- Ausência de Potencial Consciência da Ilicitude (Erro de Proibição); e
- Inexigibilidade de Conduta Diversa (Coação Moral Irresistível e a Obediência Hierárquica).
@PMMINAS
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#PMMINAS
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coação moral / exclui a culpabilidade
coação física / exclui a ilicitude (tipicidade)