Questão 4020334

• Banca: UERR
• Órgão: UERR
• Ano: 2015
• Provas: UERR - 2015 - UERR - Vestibular
• Disciplina: História
• Assuntos: Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831; Brasil Monárquico – Segundo Reinado 1831- 1889; História do Brasil

Para Frei Caneca o Poder Moderador, criado por D. Pedro I, na Constituição de 1824 era uma “... invenção maquiavélica e a chave mestra da opressão da nação brasileira e o garrote mais forte da liberdade dos povos” (FERES JR, João. Léxico da História dos Conceitos Políticos. Belo Horizonte: UFMG 2009). Pedro I foi influenciado pelos renascentistas. Quanto ao Poder Moderador é CORRETO afirmar que:

• A. Foi a forma de conter a força do Partido Português e fortalecer o Partido Brasileiro.
• B. Democrático, pois impedia que partidos pressionassem o Imperador.
• C. Consubstanciou nos princípios da Revolução Francesa assegurando a liberdade ao povo oprimido desde a colonização.
• D. Era arbitrário, porque por meio dele o Imperador poderia destituir a Câmara dos Deputados.
• E. Permitia ao Imperador escolher os senadores a seu critério, a fim de preservar os ideais de independência.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito (D)

  O Imperador poderia não só destituir a Câmara dos Deputados, como também cabia a ele a nomeação de Senadores e Ministros de Estado. Em resumo, ele se sobrepôs aos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

  Bons estudos!

• LETRA D. A outorga da constituição de 1824 de caráter EXTREMAMEMTE centralizador e autoritário, que apesar de definir os três poderes, teoria de Montesquieu, o quarto poder, o Moderador, além de ter atribuições dos demais, poderia suspendê-los e veta-los se necessário.

  A icônica frase atribuída a Luís XIV, L'État c'est moi, "O Estado sou EU", pode muito bem ser usada para caracterizar a figura de Dom Pedro I com o seu Poder Moderador