Questão 4041259

• Banca: TJ-AP
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2019
• Provas: TJ-AP - 2019 - TJ-AP - Estagiário - Nível Superior
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 2019; Política; Política no Brasil

Em julgamento concluído no dia 7/11/2019, o Supremo Tribunal Federal concluiu pela:

• A. execução da pena dos condenados somente depois do trânsito em julgado das sentenças de seus processos
• B. legalidade da prisão somente após o julgamento em terceira instância
• C. soltura de Luís Inácio Lula da Silva, o Lula;
• D. soltura automática de detentos que foram presos após o julgamento em segunda instância.

Gabarito: A