Questão 4065697

• Banca: BIO-RIO
• Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ
• Ano: 2016
• Provas: BIO-RIO - 2016 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Assistente Social
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Decreto nº 7.508 de 2011; Sistema Único de Saúde - SUS

Em relação ao Planejamento da Saúde, de acordo com o Decreto nº 7.508/11, NÃO é correto afirmar que:

• A. O processo de planejamento da saúde será descendente e integrado, do nível federal até o local, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros.
• B. O planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e será indutor de políticas para a iniciativa privada.
• C. O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, de acordo com as características epidemiológicas e da organização de serviços nos entes federativos e nas Regiões de Saúde.
• D. O Mapa da Saúde será utilizado na identificação das necessidades de saúde e orientará o planejamento integrado dos entes federativos, contribuindo para o estabelecimento de metas de saúde.
• E. O planejamento da saúde em âmbito estadual deve ser realizado de maneira regionalizada, a partir das necessidades dos Municípios, considerando o estabelecimento de metas de saúde.

Gabarito: A

Comentários

• ele é ascendente

• Famosa questão elaborada com muita preguiça

• GAB A

  • ART 15 (ascendente e integrado, local ao federal)
  • ART 15 §1º
  • ART 15 §3º
  • ART 17
  • ART 18