Questão 4089376

• Banca: UCPEL
• Órgão: UCPEL
• Ano: 2018
• Provas: UCPEL - 2018 - UCPEL - Vestibular
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Movimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade: Raça, classe e gênero; Política; Política Internacional; Questões Sociais

Um dos principais fundamentos da organização jurídica e da relação entre Estado e sociedade nos países ocidentais é a noção de contratualismo. Segundo essa concepção, o Estado se legitima através da representação do coletivo dos integrantes de uma determinada sociedade.
Sobre as diferentes funções e limitações do Estado pode-se afirmar de forma correta que:

• A. a noção de contratualismo foi uma inovação construída no século XVIII pelos iluministas, desafiando a teoria do poder divino dos reis que serviu de base para pensadores absolutistas como Thomas Hobbes.
• B. o movimento anarquista, marcante no século XIX, criticava o contratualismo por entender o Estado não como fruto da representação social, mas como instrumento de opressão e de legitimação da desigualdade social, o que o levou a criticar também o marxismo e a ditadura do proletariado.
• C. Jean Jacques-Rousseau, notório pensador iluminista, baseou a importância do contratualismo e da relação do Estado com a sociedade na maldade natural do ser humano, teoria advinda do seu cristianismo e do pecado original influindo sobre os atos humanos.
• D. os iluministas, ao defenderem as limitações à atuação do Estado no século XVIII, acabaram por influenciar diversos documentos como a Bill of Rights inglesa e a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão na França.
• E. a noção do Estado a serviço dos indivíduos foi reforçada no período entre-guerras (1918-1939), quando os regimes totalitários se estruturaram a partir das demandas dos vários setores das sociedades nos quais estavam inseridos.

Gabarito: B