A questão cobra conhecimento sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA (NR-05) e pede a alternativa incorreta.
A- CORRETA. A alternativa está nos exatos termos da NR- 5:
5.1 "A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador."
B- CORRETA. A alternativa está nos exatos termos da NR- 5, item 5.6: "A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados (...)".
C- CORRETA. A alternativa está nos exatos termos da NR- 5, item 5.8: "É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato".
D- INCORRETA. Os representantes dos empregados, titulares e suplentes serão eleitos em escrutínio secreto e não aberto como afirma a assertiva. Logo, esse é o gabarito da questão.
E- CORRETA. A alternativa está nos exatos termos da NR- 5, item 5.2: "Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados".
GABARITO DA MONITORA: LETRA D