Questão 4090657

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFPB
• Ano: 2014
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Médico - Medicina do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Acidente de Trabalho (CAT); Fundamentos da Saúde Ocupacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

O Gerente de uma empresa teve um problema elétrico em sua casa e ordenou que o eletricista da empresa que gerencia fosse até sua casa resolver o problema elétrico, pois era próximo a empresa e não iria tomar muito o tempo do funcionário, pois o mesmo estava dentro do seu horário de trabalho. Para solucionar o problema elétrico o eletricista teve que subir no poste, mas infelizmente sofreu uma queda vindo a fraturar um dos pés, com afastamento do trabalho por 30 dias. O médico da empresa é questionado se deve ser considerado como Acidente de Trabalho. Sobre o caso, assinale a alternativa correta.

• A. É acidente de trabalho independente de haver afastamento ou não.
• B. É acidente de trabalho somente se o afastamento for inferior a 15 dias
• C. Não se considera acidente de trabalho aquele ocorrido fora do ambiente de trabalho.
• D. Não é acidente de trabalho, pois o eletricista não prestou atenção ao subir no poste.
• E. É acidente de trabalho somente se o afastamento for superior a 15 dias.

Gabarito: A

Comentários

• Definição legal de acidente

  Lei nº 8.213/91 (art. 19):

  “o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

  Equiparação ao acidente

  O acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho:

  ▪ na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa (Nesse caso, ordem do gerente)

  ▪ na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito

• A meu ver não é acidente do trabalho, já que há quebra de vínculo, nexo, entre a empresa e o trabalhador na prestação espontânea de serviço particular ao gerente. Tanto que se ele se recusasse de fazer, não poderia ser punido internamente.