SóProvas

ID
40912
Banca
FCC
Órgão
TRE-PI
Ano
2009
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

O número de Vereadores deve ser proporcional à população do Município, observado o limite de, no mínimo,

Alternativas
Comentários
  • O certo nao seria o mínimo de 9 e máximo de 20 para municipios de até 1 milhao de habitantes?
  • IV - número de Vereadores proporcional à população do Município, observados os seguintes limites:a) mínimo de nove e máximo de vinte e um nos Municípios de até um milhão de habitantes;b) mínimo de trinta e três e máximo de quarenta e um nos Municípios de mais de um milhão e menos de cinco milhões de habitantes;c) mínimo de quarenta e dois e máximo de cinqüenta e cinco nos Municípios de mais de cinco milhões de habitantes;
  • Esta lei já ñ vale mais.A nova emenda à CF de 2009 diz o seguinte:IV - para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de: (Redação dada pela Emenda Constituição Constitucional nº 58, de 2009) (Produção de efeito)a) 9 (nove) Vereadores, nos Municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes; (Redação dada pela Emenda Constituição Constitucional nº 58, de 2009)b) 11 (onze) Vereadores, nos Municípios de mais de 15.000 (quinze mil) habitantes e de até 30.000 (trinta mil) habitantes; (Redação dada pela Emenda Constituição Constitucional nº 58, de 2009)c) 13 (treze) Vereadores, nos Municípios com mais de 30.000 (trinta mil) habitantes e de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes; (Redação dada pela Emenda Constituição Constitucional nº 58, de 2009)d) 15 (quinze) Vereadores, nos Municípios de mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes e de até 80.000 (oitenta mil) habitantes; (Incluída pela Emenda Constituição Constitucional nº 58, de 2009)e) 17 (dezessete) Vereadores, nos Municípios de mais de 80.000 (oitenta mil) habitantes e de até 120.000 (cento e vinte mil) habitantes; (Incluída pela Emenda Constituição Constitucional nº 58, de 2009)f) 19 (dezenove) Vereadores, nos Municípios de mais de 120.000 (cento e vinte mil) habitantes e de até 160.000 (cento sessenta mil) habitantes; (Incluída pela Emenda Constituição Constitucional nº 58, de 2009)g) 21 (vinte e um) Vereadores, nos Municípios de mais de 160.000 (cento e sessenta mil) habitantes e de até 300.000 (trezentos mil) habitantes; (Incluída pela Emenda Constituição Constitucional nº 58, de 2009)h) 23 (vinte e três) Vereadores, nos Municípios de mais de 300.000 (trezentos mil) habitantes e de até 450.000 (quatrocentos e cinquenta mil) habitantes; (Incluída pela Emenda Constituição Constitucional nº 58, de 2009)(...)Ver tudo em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm
  • Atenção colegas!!!! Excelente o comentário de Loissita, mas não esqueçam que essa EC 59 foi de 23/09/09 e o que vale é a data de aplicação da prova (02/08/2009) e que para este caso a resposta correta é a alternativa "E".Para os futuros concursos, aí sim devemos considerar esta Emenda.Bons estudos a todos.
  • Sobre os Vereadores:Macete: Inicia com 9, sendo PA de razão2.Retipa em voz alta: 15, 15, 20, 30, 40, 40, 140, 1500 9 11 13 15 17 19 21 23 -> PA de ração 20 +15 +15 +20 +30 +40 +40 +140 +150 9 -> até 0+15.000 habitantes11 -> até 15.000 + 15.000 habitantes13 -> até 15.000 + 15.000 + 20.000 habitantes......
  • A questão esta' desatualizada.
  • questão totalmente desatualizada. agora o nº de vereadores é muito mais dificil de lembrar.
  • Link da EC n° 58http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc58.htm#art1

  • Questão desatualizada pela EC 58.

    Agora o minimo e de 9 e o maximo de 55 vereadores.

  • Pra resolver questões que envolvem o número de vereadores, eu uso um método que vi aqui no QC:
    Decorei apenas os mínimos e os máximos: 09 e 55 assim:

    Como os números descem ou sobem de 2 em 2 fica mais fácil

    09 =  de 0 até 15  (mil hab)
    11 =  de 15 até 30
    13 =  de 30 até 50
    15 =  de 50 até 80
    17 =  de 80 até 120

    agora o maximo:
    55 = 8M + (mais de 8 milhões)
    53 = 7M +
    51 = 6M +
    49 = 5M +
    47 = 4M +
    45 = 3M +

    E tbm vc já olha as alternatívas, se alguma tem número "par" de vereadores, já pode risca-lá

    com isso eu consegui acertar todas as questões sobre esse assunto até agora.

    Bons estudos.

  • muito bacana que o QC nos dá questões DESATUALIZADAS nos minissimulados... aff que raiva