Questão 40948

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-PI
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Eleitoral
• Assuntos: Justiça Eleitoral; Votação

Na composição das Mesas Receptoras de votos, NÃO poderão, dentre outros, ser nomeados mesários

• A. os serventuários da Justiça.
• B. os eleitores da própria Seção Eleitoral.
• C. os diplomados em escola superior.
• D. os professores.
• E. as autoridades policiais.

Gabarito: E

Comentários

• § 1º Não podem ser nomeados presidentes e mesários: I - os candidatos e seus parentes ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, e bem assim o cônjuge; II - os membros de diretórios de partidos desde que exerça função executiva; III - as autoridades e agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo; IV - os que pertencerem ao serviço eleitoral. § 2º Os mesários serão nomeados, de preferência entre os eleitores da própria seção, e, dentre estes, os diplomados em escola superior, os professores e os serventuários da Justiça.
• Só pra ajudar o coment[ario de baixoArt. 120 Cód. Eleitoral
• Código EleitoralArt. 120 ...§ 1º NÃO podem ser nomeados presidentes e mesários: III - as AUTORIDADES E AGENTES POLICIAIS, bem como os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo;
• Senhores, O item "A" não estaria correto?Pois conforme o primeiro comentario esse não poderiam fazer parte.IV - os que pertencerem ao serviço eleitoral.
• Carlos,A alternativa a faz referência aos serventuários da justiça em geral (do trabalho, federal, estadual), excetuando os servidores da justiça eleitoral. Pois, como você bem colocou, estes últimos não podem fazer parte das mesas receptoras de voto.

• Art. 120, Código Eleitoral. Constituem a mesa receptora um presidente, um primeiro e um segundo mesários, dois secretários e um suplente, nomeados pelo juiz eleitoral sessenta dias antes da eleição, em audiência pública, anunciado pelo menos com cinco dias de antecedência. 

   

  § 1º Não podem ser nomeados presidentes e mesários:

  
  

   I - os candidatos e seus parentes ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, e bem assim o cônjuge;

  
  

   II - os membros de diretórios de partidos desde que exerça função executiva;

  
  

   III - as autoridades e agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo;

  
  

   IV - os que pertencerem ao serviço eleitoral.

• qual o motivo desse impedimento?