Questão 4095100

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Câmara de Santa Rosa - RS
• Ano: 2017
• Provas: Instituto Excelência - 2017 - Câmara de Santa Rosa - RS - Contador Legislativo
• Disciplina: Direito Financeiro
• Assuntos: Dívida e endividamento; Garantia e contragarantia; Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Conforme a Lei 101/2000 e alterações Art. 29. Para os efeitos desta Lei Complementar, são adotadas as seguintes definições: Complete as lacunas abaixo:

-----------------------------------: compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada;

-------------------------------: emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária.

• A. dívida pública consolidada ou fundada, dívida pública mobiliária.
• B. operação de crédito, operação de crédito..
• C. concessão de garantia, refinanciamento da dívida mobiliária .
• D. Nenhuma das alternativas.

Gabarito: C

Comentários

• GAB C

  concessão de garantia: compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada;

  refinanciamento da dívida mobiliária: emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária.