Questão 4111840

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR
• Ano: 2004
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Analista de Nível Superior
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Das relações laborais; Terceirização no Direito do Trabalho

Quanto aos sujeitos das relações de trabalho e à terceirização no âmbito dessas relações, no item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Na condição de garçom de um conhecido restaurante, Fábio era contratado para atuar em várias ocasiões mensais por uma empresa de promoção de festas. Percebia valores fixos por dia trabalhado, sem qualquer compromisso quanto a futuras convocações. Nessa situação, embora sua atividade fosse necessária aos fins do empreendimento, Fábio qualificava-se como trabalhador eventual.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito:"Certo"

  Trabalhadores Eventuais - Algumas características:

  *Evento específico;

  *Subordinação de curta duração;

  *Ocasional;

  *Suprir necessidade inesperada e imprevisível;

  *Precário;

  *Descontinuidade do trabalho;

  *Não permanência;

  *Pluralidade de tomadores;

  *Não se liga aos fins normais da empresa...