Questão 4112545

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DETRAN-PA
• Ano: 2006
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2006 - DETRAN-PA - Administrador
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Pará; Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará

De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará (Lei n.º 5.810/1994), a vacância do cargo público decorrerá de

• A. A nomeação.
• B. reversão.
• C. recondução.
• D. demissão.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 58. A vacância do cargo decorrerá de:

  I - exoneração;

  II - demissão;

  III - promoção;

  IV - aposentadoria;

  V - readaptação;

  VI - falecimento;

  VII - transferência;

  VIII - destituição.

• Art. 58. A vacância do cargo decorrerá de:

  I – exoneração;

  II – demissão;

  III – promoção;

  IV – aposentadoria;

  V – readaptação;

  VI – falecimento;

  VII – transferência;

  VIII – destituição

  Promoção e readaptação são, ao mesmo tempo, formas de provimento e de vacância.

• FORMAS DE VACÂNCIA

  EXONERAÇÃO

  DEMISSÃO

  PROMOÇÃO

  READAPTAÇÃO

  APOSENTADORIA

  POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL

  FALECIMENTO