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Errado.
Art. 20, Código de Processo Penal. A autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade.
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Gab ERRADO
Imagine um caso:
Se a polícia anuncia em um veículo de comunicação oficial, que está iniciando uma investigação de determinado contrabandista, isso poderia prejudicar a investigação.
O contrabandista poderia se preparar, mudando linhas telefônicas e contas bancárias, por exemplo.
Logo, o sigilo é uma peça fundamental para preservar a imagem do suspeito e ainda garantir a eficiência das investigações.
compete ao DELEGADO zelar pelo sigilo do IP.
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Adendo:
O sigilo do inquérito policial não atinge :
º Juiz;
º Ministério Público;
º Advogado do suspeito (Súmula 14 STF: o advogado tem acesso amplo aos documentos de prova, JÁ DOCUMENTADOS ).
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Gabarito -Errado
Observações:
I) O sigilo é externo ( Renato Brasileiro )
Portanto, por natureza, o inquérito policial está sob a égide do segredo externo, nos termos do art. 20 do Código de Processo Penal, que dispõe que a autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade. ( 178)
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II) o advogado deve ter acesso aos autos do procedimento investigatório, caso a diligência realizada pela autoridade policial já tenha sido documentada.
Súmula Vinculante 14
É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.
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III) Nova Lei de Abuso de Autoridade - 13.869 /19
Art. 32. Negar ao interessado, seu defensor ou advogado acesso aos autos de investigação preliminar, ao termo circunstanciado, ao inquérito ou a qualquer outro procedimento investigatório de infração penal, civil ou administrativa, assim como impedir a obtenção de cópias, ressalvado o acesso a peças relativas a diligências em curso, ou que indiquem a realização de diligências futuras, cujo sigilo seja imprescindível: (Promulgação partes vetadas)
Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.
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Gabarito: Errado.
O inquérito policial, por força do art. 20 do CPP, é SIGILOSO.
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Assertiva E
O inquérito policial é público em todos os seus atos, não sendo possível haver sigilo no mesmo.
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ERRADO
Uma das características do IP é o sigilo das investigações, tanto para melhor investigar os fatos, como para que direitos do investigado não sejam violados, como a honra, reputação... Isso porque,se fosse divulgado que um sujeito estivesse sendo investigado por prática de estupro, por exemplo, ele não seria visto com bons olhos pela sociedade.
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Errado, o IP é sigiloso
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O Delta assegurará no Inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade. ademais, nos atestados de antecedentes que lhe forem solicitados, não poderá mencionar quaisquer anotações referentes a instauração de inquérito contra os requerentes. Importa destacar que o sigilo NÃO SE APLICA ao JUIZ e ao MP. quanto ao Defensor, de acordo com a Súmula Vinculante 14, terá acesso amplo aos elementos de prova já documentados em procedimento investigatório.
Olha esse exemplo: "A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira operação para investigar um suposto esquema de tráfico de influência no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Contas da União (TCU) com desvio de recursos públicos do Sistema S. (...) As medidas de busca e apreensão foram autorizadas pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro. (...) De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os denunciados desviaram R$ 151 milhões do Sistema S, bancado com contribuição compulsória de empresas.
Olha, a PF deflagrou essa operação do nada? NÃO, pois houve colhimento probatório mínimo antes da deflagração. Quem entrou com a denúncia? MPF (Por isso o sigilo não se aplica); Quem decreta mandado de busca e apreensão? JUIZ (Idem). Agora imagine se os investigados tivessem acesso a informações das investigações que estavam em andamento à época...
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Gabarito: ERRADO
Correção: inquérito policial é sigiloso.
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I. P. é S.E.I. D.O.I.D.A.O.
Sigiloso;
Escrito;
Inquisitivo;
Dispensável;
Oficial.
Indisponível;
Discricionário;
Administrativo;
Oficioso.
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Sigiloso
Finalidade: bom andamento das investigações, o interesse da sociedade e a preservação da intimidade da vítima e do investigado.
Art. 20. A autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade.
Parágrafo único. Nos atestados de antecedentes que lhe forem solicitados, a autoridade policial não poderá mencionar quaisquer anotações referentes a instauração de inquérito contra os requerentes. (Redação dada pela Lei nº 12.681, de 2012)
O sigilo não atinge o:
Juiz
Ministério Público; e
Advogado. Lei 8906 (Estatuto
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GAB E
Uma das características do inquérito policial é justamente o fato dele ser sigiloso.
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Gabarito: errado.
Regra: Sigiloso.
Exceção: é possível a divulgação de diligências do inquérito policial quando houver interesse público e desde que não gere prejuízo à eficácia das investigações.
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Errado, sigiloso.
Temos um súmula vinculante - 14 É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.
Já documentados - ter acesso.
LoreDamasceno, seja forte e corajosa.
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REGRA: O inquérito policial é SIGILOSO!
EXCEÇÃO: Súmula vinculante nº 14.
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O sigilo do inquérito policial não atinge :
º Juiz;
º Ministério Público;
º Advogado do suspeito (Súmula 14 STF: o advogado tem acesso amplo aos documentos de prova, JÁ DOCUMENTADOS ).
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IP é "IDOSO"
I-indisponível
D-dispensável
O-oficioso
S-sigiloso
O-oficial
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Errado.
Inquérito Policial é SIGILOSO.
O Sigilo não alcança MP, Juiz e o Advogado (o advogado pode ter acesso aos AUTOS do Inquérito Policial, ou seja, aos procedimentos já documentados, e não as diligências em andamento).
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QUESTÃO ERRADA.
Características do IP:
Sigiloso + Escrito+ Inquisitivo + Dispensável +Oficial + Indisponível + Discricionário + Administrativo + Oficioso
** • SIGILO relativo: O defensor tem acesso aos elementos já documentados (nos autos)
Ou seja, a regra é que tenha sigilo, só não haverá sigilo em documentos ainda não documentadas (Ex: Interceptações telefônicas, mandado de busca e apreensão, pois não haveria lógica saber antes).
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art 20 CPP
A autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade.
www.operacaofederal.com.br
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Lembre-se das características do IP.
Escrito
Dispensável
Sigiloso
Oficial
Oficioso
Inquisitorial
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O IP, em sua essência, é sigiloso. Não por acaso, suas características possuem um mnemônico muito bom, qual seja: É IDOSO. Mais do que saber as características do IP, é necessário entender cada uma.
Éscrito
Inquisitivo
Dispensável
Oficioso
Sigiloso
Oficial
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é sigiloso
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GABARITO: ERRADO.
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O art. 20 do Código de Processo Penal traz a seguinte disposição:
“A autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade”.
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Macete pra lembrar das características do IP
MNEMONICO sei doidão
Sigiloso
Escrito
Inquisitivo
Dispensavel
Oficial
Indisponível
Discricionário
Adminstrativo
Oficioso
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Bizu para saber as caracteristicas do IP
É IDOSO
Escrito
Inquisitivo
Oficioso
Sigiloso
Oficial
Que tenhamos um excelente preparação.
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SIGILOSO
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O sigilo do inquérito policial não atinge :
-Juiz;
- Ministério Público;
- Advogado do suspeito (Súmula 14 STF: o advogado tem acesso amplo aos documentos de prova, JÁ DOCUMENTADOS ).
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Sobre o Inquérito Policial
I.D.O.S.O
Inquisitivo: as atividades persecutórias concentram-se nas mãos de uma única autoridade, a qual pode e deve agir de ofício para esclarecer o crime de sua autoria. Não há contraditório ou ampla defesa.
Dispensável: O IP servirá de base para denúncia ou queixa. Não é indispensável para a propositura da ação penal. Art. 12 CP.
Oficialidade: a condução das investigações compete somente aos órgãos públicos oficiais. Não podendo ficar sob a responsabilidade de particulares.
Sigiloso: A autoridade policial assegurará no inquérito o sigilo que reconhecer necessário para a elucidação dos fatos ou o exigido pelo interesse social (CPP, art. 20).
Oficiosidade: a autoridade policial pode (deve) iniciar o inquérito policial de ofício, ou seja, não há a necessidade de provocação de terceiros para o início das investigações.
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QUESTÃO FACIL. AH UMA DESSA, NA MINHA PROVA KKKKK
(OBS: PRA QUEM JÁ SABE)
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Art. 32. Negar ao interessado, seu defensor ou advogado acesso aos autos de investigação preliminar, ao termo circunstanciado, ao inquérito ou a qualquer outro procedimento investigatório de infração penal, civil ou administrativa, assim como impedir a obtenção de cópias, ressalvado o acesso a peças relativas a diligências em curso, ou que indiquem a realização de diligências futuras, cujo sigilo seja imprescindível: (Promulgação partes vetadas)
Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.
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2004 :D
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Inquérito policial é sigiloso
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sério que esta questão é da banca Cesp kkk
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Volta CESPE de 2004!!!
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Inquisitivo: as atividades persecutórias concentram-se nas mãos de uma única autoridade, a qual pode e deve agir de ofício para esclarecer o crime de sua autoria. Não há contraditório ou ampla defesa.
Dispensável: O IP servirá de base para denúncia ou queixa. Não é indispensável para a propositura da ação penal. Art. 12 CP.
Oficialidade: a condução das investigações compete somente aos órgãos públicos oficiais. Não podendo ficar sob a responsabilidade de particulares.
Sigiloso: A autoridade policial assegurará no inquérito o sigilo que reconhecer necessário para a elucidação dos fatos ou o exigido pelo interesse social (CPP, art. 20).
Oficiosidade: a autoridade policial pode (deve) iniciar o inquérito policial de ofício, ou seja, não há a necessidade de provocação de terceiros para o início das investigações.
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ERRADO
Características do IP:
Sigiloso: Sigilo no âmbito externo, ou seja, para o povo em geral. Respeitando o acesso amplo aos elementos de prova já documentados.
Escrito: Todas as peças devem ser reduzidas a escrito.
Inquisitivo: Não acusatório, portanto não há que se falar em contraditório ou ampla defesa.
Dispensável: O titular da ação penal não necessita do IP para ajuizar a ação penal.
Oficial: É conduzido por um órgão oficial do Estado.
Indisponível: Uma vez instaurado, a autoridade policial não poderá mandar arquivar.
Discricionário: Pode a autoridade adotar qualquer diligência para elucidação dos fatos.
Administrativo: Ocorre na fase pré processual.
Oficioso: Pode ser instaurado de ofício em determinados crimes.
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O inquérito policial é sigiloso, podendo ser acessado pelo advogado do indiciado somente aos autos já documentados.
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o IP é sigiloso
errado
Um dia eu chego lá..!
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Em regra o inquérito policial é sigiloso
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GAB: ERRADO
Trata-se de uma das principais características do IP, pois o sigilo tem como função garantir a eficiência da diligência e preservar a intimidade, privacidade e segurança do investigado.
ACRESCENTANDO
Sigilo ----------> Externo ( Atinge a impressa )
Sigilo ------------> Interno // Não atinge o acesso aos autos pelo Juiz, MP e Advogado (este apenas com acesso aos autos já documentados)
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SIGILOSO!
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Errado, sigiloso, advogado do indiciado acesso -> autos já documentados.
seja forte e corajosa.
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SIGILOSO
Art. 20. A autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade.
É sempre sigiloso em relação às pessoas do povo em geral, por se tratar de mero procedimento investigatório, não havendo nenhum interesse que justifique o acesso liberado a qualquer do povo
Acesso do advogado aos autos do IP:
Súmula Vinculante 14
É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.
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Uma das características do inquérito é que ele é sigiloso. O sigilo não afeta o ministério público, o juiz e o advogado, contudo o advogado apenas tem acesso ao documento se o mesmo não estiver em andamento, para não afetar as investigações. Quanto ao público, se tem conhecimento apenas o quanto o delegado quiser revelar.
PMAL 2021
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Que caia uma questão dessa na minha prova, amém.
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Art. 20. A autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade.
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ERRADO
Trata-se de uma das características do IP:
O IP é sempre sigiloso em relação às pessoas do povo em geral, por se tratar de mero procedimento investigatório, não havendo nenhum interesse que justifique o acesso liberado a qualquer do povo. Todavia, o IP não é, em regra, sigiloso em relação aos envolvidos (ofendido, indiciado e seus advogados), podendo, entretanto, ser decretado sigilo em relação a determinadas peças do Inquérito quando necessário para o sucesso da investigação (por exemplo: Pode ser vedado o acesso do advogado a partes do IP que tratam de requerimento de interceptação telefônica formulado pelo Delegado ao Juiz).
Bons estudos.
Fonte: Estratégia concursos :)
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Amo essas questões mais antigas, elas trazem uma melhor memorização dos estudos!
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Gabarito: Errado.
O Sigilo na verdade é mais usado para que algumas coisas não venham atrapalhar as investigações ou algo do tipo.
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O IP É IDOSO
E scrito
I nquisitivo
D ispensável
O ficial
S igiloso
O ficioso
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Questões antigas são, simplesmente, maravilhosas para revisão.
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Na verdade é exatamente o contrário, pois o inquérito policial é sigiloso em relação às pessoas do povo.
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Inquérito policial é dotado de sigilo:
Art. 20. A autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade.