Questão 4120156

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR
• Ano: 2004
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Assistente Social
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990; Sistema Único de Saúde - SUS

A Lei n.º 9.836/1999, incorporada à Lei n.º 8.080, criou o subsistema de atenção à saúde indígena. Com base nessa lei, julgue o item subseqüente.

O financiamento do subsistema de atenção à saúde indígena caberá exclusivamente aos estados e municípios onde se localizam os povos indígenas.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• tudo que for indígena é da UNIÃO

• Lei: 8.080/90 Art. 19-C. Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

  (Incluído pela Lei nº 9.836, de 1999)