Questão 4123810

• Banca: IDECAN
• Órgão: Prefeitura de Apiacá - ES
• Ano: 2016
• Provas: IDECAN - 2016 - Prefeitura de Apiacá - ES - Agente de Fiscalização
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente; Licenciamento e licença ambiental

Conforme as normas federais sobre Licenciamento Ambiental, os prazos de validade máximos da Licença Prévia, da Licença de Instalação e da Licença de Operação são, respectivamente, de:

• A. 2 anos, 4 anos e 35 anos.
• B. 5 anos, 6 anos e 10 anos. 
• C. 6 meses, 2 anos e 5 anos.
• D. 18 meses, 3 anos e 6 anos.

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO: B

  LP: 5 anos;

  LI: 6 anos;

  LO: 4 a 10 anos.

• Complementando:

  A renovação da licença de operação (LO) deve ser requerida com antecedência mínima de 120 dias do vencimento, e fica automaticamente renovada até a manifestação do ente licenciante.