Questão 4138678

• Banca: IDECAN
• Órgão: Prefeitura de Manhumirim - MG
• Ano: 2017
• Provas: IDECAN - 2017 - Prefeitura de Manhumirim - MG - Bioquímico; IDECAN - 2017 - Prefeitura de Manhumirim - MG - Professor I - Ensino Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Política; Política Nacional; Segurança Pública

O assassinato praticado a uma mulher por motivações de sentimento de posse e controle do seu corpo, limitação da sua emancipação profissional, econômica, social ou intelectual, ou manifestações de ódio e desprezo pela sua condição de gênero foi considerado como crime hediondo, através da implementação da Lei nº 13.104/2015 durante o governo da presidente Dilma Rousseff. Essa lei é conhecida como:

• A. Do feminicídio.
• B. Maria da Penha.
• C. Do assédio sexual.
• D. Da convenção interamericana.

Gabarito: A

Comentários

• Feminicídio é o homicídio cometido contra mulheres que é motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero.

• Boa!

• A questão exige o conhecimento da lei que trata dos crimes cometidos contra mulher pela condição de ser mulher e/ou por razões da condição do sexo feminino. Essa lei passou a vigorar em 2015, tornando hediondo o crime praticado nessas circunstâncias.