Questão 4143631

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: HUB
• Ano: 2010
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2010 - HUB - Residência Multiprofissional - Psicologia
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde; Políticas Públicas de Saúde Mental; Psicologia da Saúde; Saúde Mental

Determinado adolescente, de 14 anos de idade, desacompanhado dos pais, pediu para ser atendido por um serviço de saúde mental, em virtude de ser usuário de drogas, e solicitou que essa informação não fosse revelada a seus pais.

A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item.

A decisão de não revelar aos pais a informação de que o paciente é usuário de drogas, embora constitua infração ao Código Civil brasileiro — que estabelece a idade mínima de 18 anos para a tomada de decisão em relação à saúde —, tem fundamentação ética baseada no princípio da autonomia.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Crianças e adolescentes deverão ser atendidos obedecendo às orientações do Estatuto da Criança e Adolescente. Além disso, atender criança e adolescente sem o consentimento dos responsáveis fere o Código de Ética de Psicologia, art. 8º.*-

• O que me confundiu foi que a assertiva não fala sobre atender ou não o adolescente, mas sim sobre o repasse de uma informação sigilosa.