Fala pessoal! Tudo bem? Professor Jetro Coutinho na área,
para comentar esta questão sobre orçamento público.
Bom, se foi necessária alguma alteração no orçamento, precisamos aprovar créditos adicionais.
Os créditos adicionais podem ser de 3 tipos:
- Créditos Suplementares: destinados a reforço de dotação orçamentária;
- Créditos Especiais: destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica;
- Créditos Extraordinários: destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
No caso desta questão, foi identificada uma necessidade que não havia antes, então, não havia dotação orçamentária para a aquisição do equipamento. Se o governo quiser adquiri-lo, precisará aprovar créditos especiais.
Gabarito do Professor: Letra A.
Lei 4320 - Gabarito letra A
Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em:
I - suplementares, os destinados a refôrço de dotação orçamentária;
II - especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica; (como não havia dotação, deve ser aberto um crédito adicional especial)
III - extraordinários, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública