Questão 4150738

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFPB
• Ano: 2014
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Serviço Social no campo sócio jurídico

Assinale a alternativa INCORRETA sobre a lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.

• A. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos.
• B. Considera-se adolescente, para os efeitos desta Lei, a pessoa entre doze e dezoito anos de idade.
• C. Essa lei recebe o nome de Estatuto da Criança e do Adolescente.
• D. Lei nº 8069/1990.
• E. Esta Lei foi sancionada e assinada pelo então presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito: letra E

  O Estatuto da Criança e do Adolescente foi assinado pelo Presidente Fernando Collor no dia 13 de julho de 1990.