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ID
4165204
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
HUB
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Previdenciário
Assuntos

Acerca da concepção de seguridade social, julgue o item subsequente.

É a partir do relatório de Beveridge, durante a Segunda Guerra Mundial, que a seguridade social ganha popularidade e rompe com a lógica do seguro de natureza contributiva.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: CERTO

    Nas palavras de Frederico Amado:

    "Já em 1942, a Inglaterra chamou atenção do mundo ao adotar um sistema previdenciário diverso do germânico, através da aprovação do Plano Beveridge, em que a previdência social era custeada primordialmente com recursos dos tributos em geral, inexistindo apenas contribuições, específicas para a sua manutenção, a serem pagas pelas empresas e trabalhadores, efetivamente implantado em 1946".

    Fonte: Curso de Direito e Processo Previdenciário (2020), p. 134.

  • no MUNDO: 1883 – Lei de Bismark: É o surgimento da Previdência Social no mundo. O Chanceler alemão Bismark instituiu para seu povo uma norma na qual rezava que seria instituído um seguro doença em favor dos trabalhadores industriais. Esse seguro seria patrocinado pelo próprio trabalhador e por seu empregador, que deveriam contribuir para o Estado. Por sua vez, este manteria um sistema protetivo em relação a esses trabalhadores. A Lei de Bismark foi evoluindo com os anos e abarcando novas situações de proteção como os acidentes do trabalho e os benefícios em decorrência de invalidez. O sistema previdenciário de Bismark é muito parecido com o adotado atualmente pelos países, inclusive pelo Brasil.

    1917 – Constituição do México: Foi a primeira constituição do mundo a adotar a expressão Previdência Social. Isso é um claro reflexo da evolução do Estado Liberal para o Estado Social (“Welfare State”).

    1919 – Constituição de Weimar: Constituição que vigeu na curta república de Weimar da Alemanha (1919 – 1933). A Alemanha,

    como berço da Previdência Social, seguiu os passos da Constituição do México e abarcou o tema em seu texto constitucional.

    RESUMINHO RAPIDO: HISTÓRICO MUNDIAL relacionado à Seguridade Social

    1601 - Lei dos Pobres, na Inglaterra, com, caráter assistencial;

    1883 - Criação do Auxílio-doença, na Alemanha;

    1884 - Criação da cobertura para acidentes de trabalho, na Alemanha;

    1889 - Criação do Seguro de Invalidez e velhice na Alemanha;

    1917 - Constituição Mexicana, considerada a primeira a estruturar uma previdência social;

    1919 - Constituição Alemã de Weimar;

    1935 - Social Security Act, criando a previdência dos Estados Unidos;

    1942 - Plano Beveridge, na Inglaterra, que uniu os três ramos da seguridade: saúde, assistência social e previdência social .

  • isso foi cobrado pelo CESPE na prova da ABIN: A seguridade social nos moldes como é atualmente conhecida é fruto da evolução legislativa quanto à garantia dos direitos sociais no Brasil e foi introduzida no ordenamento jurídico pátrio pela Constituição Federal de 1988. 

    GABARITO: CORRETA

    ANTES DE 88; já havia constituição com intuitos de ajuda sociais,mas a primeira a ter a expressão " Seguridade social'' Foi a constituição cidadã de 1988.

    ATENÇÃO: TEMA CORRELATO

    MODELO BISMARCKIANO----------------> SÓ QUEM CONTRIBUI TEM DIREITO: PREVIDÊNCIA

    Pelo sistema Bismarckiano de previdência trabalhadores empregados e empregadores contribuem em poupança compulsória de forma que apenas os que contribuem têm direito à benefícios.

    MODELO BEVERIDGIANO----------------> TODOS TÊM DIREITO: ASSISTÊNCIA E SAÚDE

    O modelo beveridgiano amplia o seguro social para o maior número de riscos e alarga as fontes de financiamento da seguridade social para além da folha de pagamento, incluindo os impostos.

    A previdência social no Brasil adotou o sistema misto; para Benefícios Previdenciários adotou o sistema Bismarckiano, para a seguridade social adotou o sistema Beveridgiano.

    Os direitos da seguridade social,sejam aqueles baseados no modelo alemão bismarckiano, como aqueles influenciados pelo modelo beveridgiano inglês, têm como parâmetro os direitos do trabalho, visto que desde sua origem, esses assumem a função de garantir benefícios derivados do exercício do trabalho para os trabalhadores que perderam, momentânea ou permanentemente, sua capacidade laborativa.

  • GABARITO: CERTO.

  • não rompeu com a lógica contributiva. O Estado não produz riquezas e o custeio da seguridade social é dado por meio de contribuições (tributos) para seu financiamento, logo, ao contrário do que a questão diz, a implantação da seguridade social não rompeu com a tradição da natureza contributiva, só é um tanto diferente do que ocorre com o custeio da previdência, mas as contribuições para a seguridade social tb existem, tais como PIS, a COFINS, a CSLL e as contribuições ao INSS são exemplos claros da natureza contributiva da seguridade social, logo, não há que se falar em "romper com a natureza contributiva", como se vê, ainda existe sim tal natureza, questão deveveria ser anulada pois o gabarito deveria ser "errado", pois a inauguração da seguridade social pelo Bismark não rompeu com a natureza contributiva, mesmo naquela época, tal benesse era custada por meios de tributos (contribuições sociais), assim como é até hoje.

  • Concordo com o Rogério. Questão deveria ser anulada. Até a palavra popularidade estava correta, porém, a frase "rompe com a lógica do seguro de natureza contributiva" torna-se errada. Plano Beveridge era triplice forma de custeio (Estado, trabalhador e empregador) - Natureza contributiva.

  • Tanto no sistena Bismarckiano como no sistema Beveridgiano há contribuição.

  • Acho que está correta a questão pelo motivo de que foi no relatório de Beveridge que entrou a assistência e a saúde, que não são contributivas.

  • no MUNDO: 1883 – Lei de Bismark: É o surgimento da Previdência Social no mundo. O Chanceler alemão Bismark instituiu para seu povo uma norma na qual rezava que seria instituído um seguro doença em favor dos trabalhadores industriais. Esse seguro seria patrocinado pelo próprio trabalhador e por seu empregador, que deveriam contribuir para o Estado. Por sua vez, este manteria um sistema protetivo em relação a esses trabalhadores. A Lei de Bismark foi evoluindo com os anos e abarcando novas situações de proteção como os acidentes do trabalho e os benefícios em decorrência de invalidez. O sistema previdenciário de Bismark é muito parecido com o adotado atualmente pelos países, inclusive pelo Brasil.

    1917 – Constituição do México: Foi a primeira constituição do mundo a adotar a expressão Previdência Social. Isso é um claro reflexo da evolução do Estado Liberal para o Estado Social (“Welfare State”).

    1919 – Constituição de Weimar: Constituição que vigeu na curta república de Weimar da Alemanha (1919 – 1933). A Alemanha,

    como berço da Previdência Social, seguiu os passos da Constituição do México e abarcou o tema em seu texto constitucional.

    RESUMINHO RAPIDO: HISTÓRICO MUNDIAL relacionado à Seguridade Social

    1601 - Lei dos Pobres, na Inglaterra, com, caráter assistencial;

    1883 - Criação do Auxílio-doença, na Alemanha;

    1884 - Criação da cobertura para acidentes de trabalho, na Alemanha;

    1889 - Criação do Seguro de Invalidez e velhice na Alemanha;

    1917 - Constituição Mexicana, considerada a primeira a estruturar uma previdência social;

    1919 - Constituição Alemã de Weimar;

    1935 - Social Security Act, criando a previdência dos Estados Unidos;

    1942 - Plano Beveridge, na Inglaterra, que uniu os três ramos da seguridade: saúde, assistência social e previdência social .

  • MODELO BEVERIDGIANO----------------> TODOS TÊM DIREITO: ASSISTÊNCIA E SAÚDE

    O modelo beveridgiano amplia o seguro social para o maior número de riscos e alarga as fontes de financiamento da seguridade social para além da folha de pagamento, incluindo os impostos.

    A previdência social no Brasil adotou o sistema misto; para Benefícios Previdenciários adotou o sistema Bismarckiano, para a seguridade social adotou o sistema Beveridgiano.