Questão 4165210

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: HUB
• Ano: 2010
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2010 - HUB - Edital nº 2 - Residência Multiprofissional - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Proteção Social Básica; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

A respeito das políticas de previdência e assistência social no Brasil, julgue o item a seguir.

A política de assistência considera três níveis de gestão, quais sejam: inicial, básica e plena. Para o nível inicial, constitui requisito possuir Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em número e capacidade de acordo com o porte do município.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito: Errado.

  Para o nível inicial, os municípios precisam atender os requisitos mínimos, como existência e funcionamento do C P F (Conselho, Plano e Fundo), além de executar ações da Proteção Social Básica com recursos próprios.

• Os níveis de gestão encontram-se na NOB/SUAS e não na PNAS (apenas um detalhe...)

• ERROS EM VERMELHOS..

  A política de assistência considera três níveis de gestão, quais sejam: inicial, básica e plena. Para o nível inicial, constitui requisito possuir Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em número e capacidade de acordo com o porte do município.

  --->REQUISITO PARA POSSUIR CRAS ESTÁ NO NÍVEL BÁSICO E PLENA.

  FONTE;PNAS2004,PÁG100.