Lida a questão, vamos para a resolução.
Questão interdisciplinar sobre
tópicos de finanças públicas e administração geral.
Atenção!
Essa banca tem a característica quase que singular de elaborar questões
interdisciplinares. Por isso, iremos analisar uma a uma trazendo as disposições
pertinentes em cada caso.
Vejamos cada afirmativa:
A) Errado, a obediência a
limites na geração de despesas com obras de saneamento é uma premissa da
responsabilidade fiscal, conforme LRF:
"Art. 1° § 1º A responsabilidade na gestão
fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos
e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante
o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência
a limites e condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas
com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e
mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita,
concessão de garantia e inscrição em Restos a Pagar."
B) Errado, a obediência a
limites no que tange à renúncia de receita é uma premissa da responsabilidade
fiscal, como vimos na alternativa A.
C) Certo, definir um plano de
ação é parte da etapa de planejamento
do ciclo PDCA.
O ciclo PDCA (Plan, Do, Check, Act) é um modelo gerencial de melhoria contínua. Ele é dividido nas seguintes
etapas:
P –
Planejar (Identificar o problema,
analisar o fenômeno, analisar as causas e definir plano de ação).
D –
Executar (Atuar na causa do problema
identificado).
C – Verificar (Verificar se a atuação foi
efetiva).
A –
Agir (Padronizar a resolução do
problema, concluir o método para resoluções futuras).
D) Errado, a responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada na entidade pública,
como vimos na alternativa A.
E) Errado, o princípio da economicidade deve ser seguido na elaboração do orçamento base zero.
O orçamento base zero se contrapõe ao orçamento incremental. No primeiro, existe a
necessidade de justificativa de
todos os programas cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário. No
segundo existe maior facilidade de elaboração através de ajustes marginais nas receitas e despesas é característica do
orçamento incremental (ou inercial).
Gabarito do Professor: Letra C.