SóProvas


ID
4246
Banca
FCC
Órgão
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Ano
2006
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Considere as assertivas abaixo:

I. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de dezessete membros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta anos de idade, com mandato de dois anos, vedada a recondução.

II. O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros, nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

III. Os Tribunais Regionais Federais compõem-se de, no máximo, sete juízes, nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, depois de aprovada a escolha pela maioria simples da Câmara dos deputados.

IV. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, de, no máximo, nove membros, dentre eles dois Ministros indicados pelo Supremo Tribunal Federal; três juízes eleitos, pelo voto aberto, dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça e os demais indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.

V. O Conselho Nacional do Ministério Público compõese de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mando de dois anos, admitida uma recondução.

Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Comentários
  • Fundamentação:
    I - quinze membros, mais de trinta e cinco e menos de sessenta e seis anos, admitida uma recondução;
    II - CRFB - Art. 104;
    III - mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, não cita aprovação da escolha;
    IV - sete membros, cinco mediante eleição pelo voto secreto, dois por nomeação do Presidente da República;
    V - CRFB - Art. 130-A (incluído pela EC 45/04).
  • III- Os Tribunais Regionais Federais compõem-se de, no MÍNIMO sete juizes ...

    IV - O TribunalSuperior Eleitoral compor-se-à do MINÍMO de sete membros, escolhidos:
    I - mediante eleição, pelo voto secreto:
    a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal;
    b) dosi juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça;
    II - por nomeação do Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.
  • UMA MACETE QUE PEGUEI AQUI MESMO MUITO BOM!!!!

    STF - SOMOS TIME FUTEBOL - 11 MINISTROS (11 JOGADORES)
    STJ - SOMOS TODOS JESUS - 33 MINISTROS (IDADE CRISTO)
    TST - TRINTA SEM TRES - 27 MINISTROS
    TSE - SET (ANAGRAMA) - 7 MINISTROS
    STM - SOMOS MOÇAS - 15 MINISTROS (DEBUTANTE 15 ANOS)
    TRF - F E 7 - 7 MINISTROS (F PARECE COM 7)
    CNJ - LIGA DA JUSTIÇA 15 HERÓIS - 15 MINISTROS
  • Tem outros q dá pra macetear tbm

    TCU - Três + Cinco + Um = 9 ministros
  • Tb acho muito importante utilizar esses macetes, pois assim não tem como esquecer. Eu utilizo todos esses e ainda mais alguns,

    CNMP - CATORZE NO MP - 14 MEMBROS NO CNMP

    CNJ - CATORZE NÃO JUSTIFICAM - ENTÃO PUXA PRA 15 MEMBROS NO CNJ

    TRF - (ESSA TEM Q SER FORMADO EM INGLÊS) - THREE AND FOUR, OU SEJA, 3 E 4 = 7 (TODOS OS TRIBUNAIS REGIONAIS TEM 7, SEJA TRT OU TRE)

    .

    BEM , SÃO OS QUE LEMBRO NESTE MOMENTO...

     

     

     

     

     

  • Além disso que o Silvio explicou no item III:

    II. Os Tribunais Regionais Federais compõem-se de, no máximo (É NO MÍNIMO), sete juízes, nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, depois de aprovada a escolha pela maioria simples da Câmara dos deputados.
  • Atenção!

    O art. 103-B da CF, que fala sobre o CNJ, não fala da idade de seus membros!!!!!
  • GABARITO: D

    Fundamentação de todas as alternativas (Tds arts da CF)


    I - ERRADO Art. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução.


    II - CORRETO Art. 104. O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros.

    Parágrafo único. Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.


    III - ERRADO Art. 107. Os Tribunais Regionais Federais compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos.


    IV - ERRADO Art. 119. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos:

    I - mediante eleição, pelo voto secreto:

    a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal;

    b) dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça;

    II - por nomeação do Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.


    V - CORRETO Art. 130-A. O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução.



    Bons estudos!!

  • STF = SOMOS TIME FUTEBOL ======> 11 ======> EXATO =====> todos aprovados pelo SF

    CNJ = COROA NA JOVEM =========> 15 ======> EXATO =====> cidadãos aprovados pelo SF

    STJ = SOMOS TODOS JESUS =======> 33 ======> MÍNIMO ===> todos aprovados pelo SF

    TRF = THREE + FOUR =============> 7 =======> MÍNIMO ===> x

    TST = TRINTA SEM TRÊS ==========> 27 ======> EXATO ====> todos aprovados pelo SF

    TSE = SETE SEM E (SET) ===========> 7 =======> MÍNIMO ===> x

    STM = SOMOS TODAS MOÇAS =====> 15 ======> EXATO =====> todos aprovados pelo SF

    CNMP = CATORZE NO MP ========> 14 ======> EXATO =====> todos aprovados pelo SF

    __________________

    TCU = TRÊS + CINCO + UM ========> 9 ======> EXATO

  • Há outra forma de memorizar o número de membros do CNJ.

    CORNO NUNCA JULGA = 15 LETRAS = 15 MEMBROS