Questão 424708

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: PM-DF
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais; Lei nº 12.086, de 6 de Novembro de 2009 (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal)

Em conformidade com o Estatuto dos Policiais Militares do DF, julgue os itens seguintes.

O soldado, aos 51 anos de idade, deve ser transferido para reserva remunerada, de ofício, enquanto o coronel da PMDF pode permanecer no posto até os 59 anos de idade.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Questão desatualizada ,

   

   

  I - atingir as seguintes idades-limite: (Redação dada pela Lei nº 12.086, de 2009).

  a) para o Quadro de Oficiais Policiais Militares: (Redação dada pela Lei nº 12.086, de 2009).

  1. 62 (sessenta e dois) anos, para o posto de Coronel; (Incluído pela Lei nº 12.086, de 2009).

  2. 59 (cinquenta e nove) anos, para o posto de Tenente-Coronel; (Incluído pela Lei nº 12.086, de 2009).

  3. 55 (cinquenta e cinco) anos, para os postos de Major e Capitão; e (Incluído pela Lei nº 12.086, de 2009).

  4. 51 (cinquenta e um) anos, para os postos de Oficiais Subalternos; (Incluído pela Lei nº 12.086, de 2009).

   

   

• Art. 92, I,  LEI Nº 7.289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984.

   

  Complementando o comentário do colega, caso tenha alguém perdido de qual lei se trata.  =P

• Questão Desatualizada... nem sei porque filtrei essa questão, mas já que está aqui vamos estuda-la...

   

  --------------------------------------------            REDAÇÃO ATUUAAAAAL !!!              --------------------------------------------

   

  LEI Nº 12.086, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2009.

   

  “Art. 92.  .......................................................................

   

  I - atingir as seguintes idades-limite:

   

  a) para o Quadro de Oficiais Policiais Militares:

  1. 62 (sessenta e dois) anos, para o posto de Coronel;

  2. 59 (cinquenta e nove) anos, para o posto de Tenente-Coronel;

  3. 55 (cinquenta e cinco) anos, para os postos de Major e Capitão; e

  4. 51 (cinquenta e um) anos, para os postos de Oficiais Subalternos;

   

  e) para as Praças Policiais Militares:

  1. 59 (cinquenta e nove) anos, para graduação de Subtenente;

  2. 58 (cinquenta e oito) anos, para graduação de Primeiro-Sargento;

  3. 57 (cinquenta e sete) anos, para graduação de Segundo-Sargento;

  4. 56 (cinquenta e seis) anos, para graduação de Terceiro-Sargento; e

  5. 54 (cinquenta e quatro) anos, para graduação de Cabos e Soldados.

• Cabos/Soldados: 54 anos, Coronel: 62 anos. 

  QUESTÃO DESATUALIZADA