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ID
440659
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANATEL
Ano
2009
Provas
Disciplina
Direito Econômico
Assuntos

Acerca do direito administrativo, julgue o  item  subsequente.


Caso um grupo de grandes empresas realize uma conjugação de interesses com o objetivo de eliminar a concorrência e aumentar arbitrariamente seus lucros e, diante do poder econômico desse grupo, o pequeno empresariado acabe por sucumbir, essa situação caracterizará o domínio abusivo do mercado no setor econômico sob a espécie de truste.

Alternativas
Comentários
  • Truste é a fusão de várias empresas de modo a formar um monopólio com o intuito de dominar determinada oferta de produtos e/ou serviços. Pode-se definir truste também como uma organização empresarial de grande poder de pressão no mercado.

    É a expressão utilizada para designar as empresas ou grupos que, sob uma mesma orientação, mas sem perder a autonomia, se reúnem com o objetivo de dominar o mercado e suprimir a livre concorrência e também são grandes grupos ou empresas que controlam todas as etapas da produção, desde a retirada de matéria-prima da natureza até a distribuição das mercadorias. É um grupo econômico que centraliza várias unidades produtivas. Nos trustes horizontais, reúnem-se tipos de empresas que fabricam o mesmo produto. Nos trustes verticais, uma empresa domina unidades produtivas responsáveis por várias etapas da produção. Por exemplo, minas de ferro e carvão, empresas siderúrgicas e fábricas de locomotivas.

    A expressão é adaptação da expressão em inglês trust, que significa "confiança". Outra forma de organização de empresas é o cartel, que é um acordo de várias empresas independentes para controlar ou dominar o mercado de determinado produto. 

    Trustes verticais

    Aqueles que visam controlar de forma sequencial a produção de determinado gênero industrial desde a matéria-prima até o produto acabado, sendo que as empresas podem ser de diversos ramos.

    Trustes horizontais

    Constituídos por empresas que trabalham com o mesmo ramo de produtos.

  • Qual o erro ?

  • No truste diferentes empresas se unem para constituir uma única organização que reúne, na figura de uma pessoa ou de um grupo, as ações dessas empresas, em número suficiente para tomar decisões.

    No caso da questão acima, configura a prática de cartel, porque as empresas apenas se comunicam, conjugam, produzem acertos entre si, visando dominar o mercado. Geralmente com equiparação de preços.

  • Cartel: união tácita (subjetiva) de empresas que mantêm independência, acordo comercial, combinação de preços

     

    Truste: união de empresas que abrem mão de sua independência legal para dominar o mercado

     

    Holding: união de empresas sendo que uma delas é majoritária (holding) e as outras subsidiárias. Está mais relacionada com controle das ações das empresas...há uma dependência/dominação na política da empresa pela majoritária.

     

    https://www.estudopratico.com.br/cartel-truste-e-holding-o-que-sao/

     

     

     

     

    A assertiva está mais relacionada com o CARTEL. Assim, gabarito ERRADO.