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Impróprio: o agente é perseguido logo após...
Presumido: o agente é encontrado logo após...
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A questão não deixou clara que houve perseguição, na verdade em momento algum ela menciona a perseguição.
Resta somente o FLAGRENTE PRESUMIDO, pois ART. 302, IV, CPP: "o agente é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, OBJETOS e papéis que façam PRESUMIR a autoria.
Só lembrando...
FLAGRANTE PRÓPRIO: o agente está comentendo a infração (ART 302, I, CPP) - ainda não houve a consumação / o agente acaba de cometer a infração (ART 302, II, CPP) - a infração penal foi consumada
FLAGRANTE IMPRÓPRIO: o agente é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração... (ART 302, III, CPP). Lembrando que o STF entende que LOGO APÓS é o lapso temporal necessário para o acionamento da polícia, seu comparecimento ao local, colheita de elemnetos relativos a autoria e o início da perseguição. Lembrando, ainda, que SITUAÇÃO QUE FAÇA PRESUMIR A AUTORIA é o que se chama de FUNDADA SUSPEITA.
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Art. 302 CPP
I - Está comentendo -----------------> Certeza visual do crime -------> Flagrante Próprio
II - Acabou de cometer --------------> Certeza visual do crime -------> Flagrante Próprio
III - Logo Após + Perseguido -------> Perseguição Ininterrupta -----> Flagrante Impróprio / Quase Flagrante
IV - Logo depois + instrumentos (armas, objetos) ---------------------> Flagrante Presumido / Ficto
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Não houve perseguição nesse caso Geralt Rívia, portanto, encaixa no "logo depois" do presumido.
Gab. C
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Flagrante presumido (ou ficto):
"O flagrante presumido ou ficto, previsto no art. 302, inciso IV, do CPP, ocorre quando o agente é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam supor seriamente ser ele o autor da infração penal. Nessa hipótese o agente deve ser encontrado logo depois, isto é, em ato sucessivo à prática do delito. (...) A autoria é presumida porque o agente está trazendo consigo instrumentos, armas, objetos ou papéis relacionados com o delito. Por isso, a descoberta e a prisão do agente devem ocorrer dentro de parâmetros de tempo razoáveis. Se o lapso de tempo decorrido da prática do crime for de horas, então não há mais flagrante. Nesse estado de flagrância, o agente não é perseguido. A sua localização pode decorrer do puro acaso ou após uma diligência policial.”
https://www.perguntedireito.com.br/1019/quais-sao-as-especies-de-flagrante
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ʕ•́ᴥ•̀ʔっ MACETE (Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:)
➩ PRÓPRIO ( ♫ ♪ Mãos Para o Alto Novinha! Mãos Para o Alto Novinhaaaa! ♫ ♪ )
【★】 ( ▀ ͜͞ʖ▀) =ε ▄︻̷̿┻̿═━一 ٩(◣_◢)۶
I - ESTÁ cometendo a infração penal; (flagrante próprio)
II - ACABA de cometê-la; (flagrante próprio)
- Certeza visual; você VER o autor cometendo o Crime.
- O Autor é pego/surpreendido em flagrante.
➩IMPRÓPRIO (Parado! Polícia!!!!)
【★】 ᕕ(⌐■_■)ᕗ = ε/̵͇̿̿/’̿’̿ ̿ ̿̿ ̿̿ ̿̿ === _/|''|''''\_
----- '-O---=O-°
III - é PERSEGUIDO, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; (flagrante impróprio)
- há PERSEGUIÇÃO (Palavra-Chave)
- perseguição ININTERRUPTA / CONTÍNUA (mesmo que seja em dias diferentes)
➩PRESUMIDO (Hum...Tem algo que não está me cheirando bem. Esta é a placa do Carro roubado hoje de manhã! Você está Preso!!)
_,_,_\__ ᕦ(▀̿ ̿ -▀̿ ̿ )つ【★】
'-O--=O-°
IV - é ENCONTRADO (s/ perseguição), logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. (flagrante presumido)
- Aqui NÃO ocorre PERSEGUIÇÃO
- autor do crime ENCONTRADO lodo após dando mole por aí
Em Breve: Resumos: https://www.facebook.com/Aprendendo-Direito-108313743161447/
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Art. 302 CPP
I - Está comentendo -----------------> Certeza visual do crime -------> Flagrante Próprio
II - Acabou de cometer --------------> Certeza visual do crime -------> Flagrante Próprio
III - Logo Após + Perseguido -------> Perseguição Ininterrupta -----> Flagrante Impróprio / Quase Flagrante
IV - Logo depois + instrumentos (armas, objetos) ---------------------> Flagrante Presumido / Ficto
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Presume-se que seja Joaquim o autor do fato.
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LETRA C CORRETA
ESPÉCIES DE PRISÃO EM FLAGRANTE:
-FLAGRANTE FACULTATIVO: "Qualquer do povo PODERÁ (...)" Art. 301, 1ª parte, CPP.
-FLAGRANTE OBRIGATÓRIO/COERCITIVO: "autoridades policiais e seus agentes DEVERÃO (...)" Art. 301, 2ª parte, CPP.
-FLAGRANTE PRÓPRIO/REAL/PERFEITO/VERDADEIRO: Art. 302, CPP, I (cometendo) e II (acaba de cometê-la).
-FLAGRANTE IMPRÓPRIO/IMPERFEITO/IRREAL/QUASE-FLAGRANTE: Art. 302, CPP, III (perseguido, logo após). Para que configure a prisão em flagrante impróprio, é necessário que a perseguição do agente delituoso seja contínua. Caso haja a interrupção dessa perseguição não há se falar em flagrante impróprio, o que não impede que o autor do fato seja preso em flagrante se encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração (flagrante presumido).
-FLAGRANTE PRESUMIDO/ASSIMILADO/FICTO: Art. 302, CPP, IV (encontrado, logo depois) - aqui não há perseguição
-FLAGRANTE PREPARADO/PROVOCADO/DELITO DE ENSAIO: ocorre quando o agente é instigado a praticar o delito, caracterizando verdadeiro crime impossível (Art., 17, CP) l. Nessa espécie há a figura de um agente provocador que induz o delituoso a praticar o crime. Portanto, dois são os elementos do flagrante provocado: a) existência de agente provocador; b) providências para que o crime não se consume.
FLAGRANTE FORJADO/FABRICADO/URIDIDO/ARMADO/MAQUIADO: situação falsa de flagrante criada para incriminar alguém, realizado para incriminar pessoa inocente.
-FLAGRANTE ESPERADO: é campana. Ocorre quando terceiros (policiais ou particulares) dirigem-se ao local onde irá ocorrer o crime e aguardam a sua execução. Não há figura do agente provocador
-FLAGRANTE PRORROGADO/DIFERIDO/PROTELADO/AÇÃO CONTROLADA: quando, mediante autorização judicial, o agente policial retarda o momento da sua intervenção, para um momento futuro, mais eficaz e oportuno para o colhimento das provas ou por conveniência da investigação. Ex: Lei 11.343/2006, Art. 53, II.
-FLAGRANTE FRACIONADO: ocorre em crime continuado
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gb c
pmgoo
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gb c
pmgoo
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Lucas e Paulo, agentes de polícia, foram abordados por João, que lhes narrou que seu automóvel fora roubado por uma pessoa que utilizava uma camisa vermelha. Os agentes de polícia realizaram diligências, tendo, após 15 minutos, encontrado o veículo, que era conduzido por Joaquim, o qual usava uma camisa com as características mencionadas por João. Os agentes realizaram a prisão de Joaquim.
Impróprio: o agente é perseguido logo após...
Presumido: o agente é encontrado logo após...
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Gabarito "C" para os não assinantes.
Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
I - está cometendo a infração penal "FLAGRANTE PRÓPRIO ou PERFEITO"
II - acaba de cometê-la "FLAGRANTE PRÓPRIO ou PERFEITO"
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração "FLAGRANTE IMPRÓPRIO ou IMPERFEITO ou QUASE FLAGRANTE"
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. "FLAGRANTE PRESUMIDO ou FICTO"
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Só para não esquecer ou confundir os termos:
~> Consoante + Vogal
Perseguido + Logo Após
~> Vogal + Consoante
Encontrado + Logo Depois
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GABARITO: C
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I - Está cometendo -----------------> Certeza visual do crime -------> Flagrante Próprio
II - Acabou de cometer --------------> Certeza visual do crime -------> Flagrante Próprio
III - Logo Após + Perseguido > Perseguição Ininterrupta > Flagrante Impróprio / Quase Flagrante
IV - Logo depois, não perseguido + instrumentos (armas, objetos) > Flagrante Presumido / Ficto
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Perceba que a banca Cespe é perita em confundir os candidatos. Ela usou a palavra "após" a qual pertence ao inciso III do artigo 302.Flagrante impróprio.
(,,,) Os agentes de polícia realizaram diligências, tendo, após 15 minutos, encontrado o veículo (...) Por que ela não usou a palavra "depois" na questão ? Justamente para confundir o candidato. Isso só me fortalece e também percebo que a banca é sutil nas questões.
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Impróprio deve ter perseguição.
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Lucas e Paulo, agentes de polícia, foram abordados por João, que lhes narrou que seu automóvel fora roubado por uma pessoa que utilizava uma camisa vermelha. Os agentes de polícia realizaram diligências, tendo, após 15 minutos, encontrado o veículo, que era conduzido por Joaquim, o qual usava uma camisa com as características mencionadas por João. Os agentes realizaram a prisão de Joaquim.
Nessa situação hipotética, ocorreu um flagrante PRESUMIDO.
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FLAGRANTE DELITO PRESUMIDO -> O INFRATOR É PRESO LOGO DEPOIS DE COMETER O DELITO
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presume-se que seja ele...