SóProvas


ID
453187
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-PB
Ano
2009
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Fábio, ao tomar conhecimento de que seu empregado Luciano estava subtraindo valores pertencentes à empresa, chamou-o até seu escritório e o demitiu. Nesse momento, Luciano, visando assustar Fábio, sacou sua arma, apontou-a para o empregador e, sabendo que a mesma estava municiada, rodou o tambor e acionou o gatilho em direção à vítima, assumindo o risco de causar a morte. A arma disparou, tendo atingido a vítima, que faleceu.

Nessa situação hipotética, Luciano responderá por homicídio, caracterizando-se o elemento subjetivo como sendo

Alternativas
Comentários
  • Dicas para responder as questoes em geral .. comecar de baixo pra cima pq geralmente a pegadinha fica na letra "a" !!! nao é regra mas ajuda

  • Conforme a teoria do assentimento diz que há dolo se o agente prevê o resultado e mesmo assim prossegue na conduta, assumindo o risco desse resultado. Em decorrência desta teoria, discorre no Código que penal que o dolo eventual p agente não quer o resultado, mas o prevê e o aceita. (conceitos extraídos da aula do curso preparatório para Delegado Federal e Civil LFG, prof. Silvio Maciel).

  • Por que dolo eventual e não dolo alternativo? Alguém sabe me explicar?

  • VIVIeMASSA Reis, para ser dolo alternativo o agente deveria saber que, com sua conduta, poderia gerar dois resultados e direciona a conduta para gerar qualquer dos resultados.

    - dolo alternativo: o agente prevê uma pluralidade de resultados, dirigindo sua conduta para realização de qualquer um deles, com a mesma intensidade de vontade. O dolo alternativo se subdivide em:

    - dolo alternativo objetivo: é o dolo da vontade indeterminada relacionada com o resultado, em face da mesma vítima – p.ex. disparo contra a vítima para ferir ou matar, tanto faz.

    - dolo alternativo subjetivo: é o dolo da vontade indeterminada relacionada com as vítimas de um mesmo resultado – p.ex. disparo contra um grupo de pessoas para matar qualquer uma delas, tanto faz.


  • Questão mal elaborada...  a questão deveria ter informado que no tambor havia espaços sem munições, e aí sim teríamos dolo eventual... Agora, afirmar que "sabendo que a mesma estava municiada, rodou o tambor", leva a interpretação de que todos os espaços do tambor estavam cheios com munições e, assim, a resposta é dolo direto e não eventual...

  • DOLO EVENTUALl;o agente não quer o resultado,quer algo diverso,mas prevendo que o resultado possa ocorrer,assume assim mesmo o risco de causa-lo.percebam que o autor visava assustar a vitima,embora sabendo que a arma estava municiada,mesmo assim ,assume o risco.DOLO EVENTUAL

  • Dolo direto - prevê o resultado = quer o resultado

    Dolo eventual - prevê o resultado = não quer, mas assume o risco Culpa consciente - prevê o resultado = não quer, mas assume o risco e pensa poder evitar Culpa inconsciente - não prevê o resultado que era previsível  = não quer e não aceita o resultado (imperícia, imprudência, negligencia ) 
  • uma arma com uma bala está municiada , no entanto uma arma com todas as balas tb está.

    se só houvesse todas as  balas no tambor do revolver , também seria dolo eventual?

  • (E)
    Questão mal formulada.


    Fred, sobre sua pergunta,no caso,o agente iria responder por dolo direto.

    Dolo Direto: Quando o agente QUIS o resultado.O código penal usa a teoria da vontade, ou seja, o elemento subjetivo do agente é a vontade livre e direta de causar o resultado criminoso.

    Dolo Eventual/Dolo Indireto:Aqui o agente NÂO QUER diretamente,MAS ASSUME a responsabilidade pelo resultado.O código penal ultiliza a teoria do assentimento.

  • A resposta é dolo eventual pois a questão deixa claro que a intenção do agente era assustar a vítima, assumindo, assim, o risco. Caso a intenção fosse a de matar, aí sim seria dolo direto. 

    "Nesse momento, Luciano, visando assustar Fábio..."

  • TEM QUE RESPEITAR A QUESTÃO.

    Ele fala explícitamente que o Luciano queria ASSUSTAR o empregador. Isso já demonstra que não tem a intenção de matar, mas assume o risco de produzir o resultado, ou seja, ele não se importa e sabe que pode acontecer a lesão fatal.    

    Resposta correta: (E) Dolo Eventual

    A - Preterdoloso - Ocorre quando o agente desenvolve uma conduta dolosa menos grave, livre e consciente, porém o resultado não era aquilo que ele esperava. Ex: "Um tapa no rosto de outro, vindo a causar a morte."

    B - Culpa inconsciente - Inobservância no dever de cuidado, não tem consciência que pode gerar um resultado inesperado. (Negligente, imprudente, imperíto)

    C- Culpa consciente - O agente prevê e faz assim mesmo, sabendo que pode acontecer um resultado inesperado, confiando na sua capacidade de evitar. 

    D - Dolo direto - O agente tem vontade e consciência de cometer tal ato doloso produzindo o resultado desejado.

     

     

  • Na minha opinião, a coisa funciona mais ou menos assim: 

    Dolo Direto: quero matar 

    Dolo Indireto: ou mato ou,pelo menos, lesiono

    Dolo Eventual: quero assustar, mas a chance de matar é grande 

    Espero ter ajudado! Caso esteja errado, por favor, me iluminem! 

  • dolo eventual: o agente quer praticar vai dirigir a conduta, porém não sabe o crime que vai cometer. Diante disso, o agente respondera por crime mais grave 

  • DOLO EVENTUAL;ASSUME O RISCO DE PRODUZIR O RESULTADO.

  • Compartilho uma explicação que eu achei irreverente, porém, fantástica do PRF Oliveira:

    CULPA CONS >>> FUDEU. (Sou hábil e não sou capaz de cometer erros... cometi sem querer... fudeu).

    culpa incons >>> nunca li sobre isso.

    dolo direto >>> quero fazer.

    DOLO EVENTUAL >>> FODA-SE. (Não tenho habilidade, e vou dar um tiro ali na rua. Se pegar em alguém, foda-se).

    preterdolo >>> meu intuito é de só te bater, mas vc acaba morrendo depois de tanta porrada que te dei.

  • "...sabendo que a mesma estava municiada, rodou o tambor e acionou o gatilho em direção à vítima ASSUMINDO O RISCO de causar a morte....".

     

    >>> Luciano sabia que poderia acontecer que a arma vinhesse a disparar, mas mesmo assim não se importou(assumiu o risco como fica claro na questão)

     

    Dolo eventual ou indireto: Prevê o resultado, mas assume o risco (Famoso Dane-se)

  • Questão mal formulada, apesar de ter acertado.

  • mal formulada nao sei pq, a questao deixou claro que a intençao do empregado era assustar o empregador, logo ele nao queria efetivamente matar o patrao mas assumiu o risco, portanto, dolo eventual

  • Boa tarde,

     

    Errei aquestão e depois analisando novamente é notável, ele quis ASSUSTAR e não matar, logicamente fazendo a roleta russa ele previu o resultado, todavia como ele não o queria, o dolo, de fato, será eventual.

    Assustar é realmente bem diferente de querer matar (fato)

     

    Bons estudos

  • se ele não quisesse assustar ele nao teria girado o tambor, teria dado um tirombaço logo no meio dos peito

  • Na minha humilde opinião esta questão deveria ser anulada.

    Pois em momento nenhum é mencionada a quantidade de projéteis que existe no tambor. Se houver apenas uma bala estaríamos diante do caso da chamada "roleta russa" e haveria o dolo eventual.

    Se o tambor estiver totalmente municiado o disparo ocorrerá independente de girar ou não o tambor o que caracterizaria o dolo direto.

  • "sabendo que a mesma estava municiada, rodou o tambor e acionou o gatilho em direção à vítima, assumindo o risco de causar a morte. A arma disparou, tendo atingido a vítima, que faleceu

    A questão nao diz em momento algum a quantidade de munições logo deixa espaço para ampla interpretação
    1 - Se o tambor estava completo de munições = dolo direito.
    2 - Se o tambor estava incompleto de munições = dolo indireto.

    Além de estudar agora temos adivinhar as situações assim fica dificil.

  •                                                                    DOLO

    QUANDO O AGENTE QUIS O RESULTADO OU ASSUMIU O RISCO DE PRODUZI-LO.

                    (DOLO DIRETO)                                        ( DOLO EVENTUAL)

  • Lamentável...

     

    Quer dizer q se  Luciano, mesmo visando assustar Fábio, pega uma pistola e um cartucho municiado, e o encaicha na pistola mirando-a para Fábio e aperta o gatilho, é dolo eventual...

    fala sério.A questão deveria deixar claro q o tambor da arma havia espaço sem munição, pq pra quem entende um mínimo de armamento vai ficar em dúvida se é ou não caso de roleta russa.

    Pelas as informações que a questão disponibiliza, pode ser o caso de dolo alternativo objetivo: é o dolo da vontade indeterminada relacionada com o resultado, em face da mesma vítima – p.ex. disparo contra a vítima para ferir ou matar, tanto faz.

  • quando estudamos o DP entendemos a merda que estamos

  • Fábio, ao tomar conhecimento de que seu empregado Luciano estava subtraindo valores pertencentes à empresa, chamou-o até seu escritório e o demitiu. Nesse momento, Luciano, visando assustar Fábio, sacou sua arma, apontou-a para o empregador e, sabendo que a mesma estava municiada, rodou o tambor e acionou o gatilho em direção à vítima, assumindo o risco de causar a morte. A arma disparou, tendo atingido a vítima, que faleceu. 
    Nessa situação hipotética, Luciano responderá por homicídio, caracterizando-se o elemento subjetivo como sendo.

     

    Dolo eventual

  • Dolo Direto (Teoria da Vontade): quis o resultado

    • 1º Grau

    • 2º Grau

     

    Dolo indireto/Indeterminado (Teoria do Assentimento): assume o risco de produzir o resultado

    • Dolo Eventual 

    • Dolo Alternativo

  • Assim como alguns colegas errei pois a questão apenas menciona que a arma estava municiada. Mesmo mencionando que Fábio "rodou o tambor", faltam elementos para saber se a arma estava completamente ou parcialmente municiada.

  • isso é jeito de assustar alguém? dando um tiro na pessoa '-'

    a questão está formulada de forma equivocada. deveria dizer se era roleta russa ou não

  • Não entendo pq não é culpa consciente!

  • Questão mal formulada pois fica impossível saber se a arma continha espaços desmuniciados, o examinador quis aplicar um caso de roleta russa na questão mas faltou informações.

     

     

  • A questão disse que o agente queria ASSUSTAR e que assumiu o risco de provocar o resultado logo DOLO EVENTUAL, mas parei pra pensar um pouco antes de marcar pensando que era pegadinha

  • Dolo Eventual = Dane-se

    Culpa Consciente = Caralho

  • @Cris Caceres Petinari


    A culpa consciente é aquela em que o agente prevê o resultado, mas por sua perícia/habilidade acredita que conseguirá evitá-lo.


    No caso em questão, Luciano queria assustar o empregador, sabendo que a arma estava municiada girou o tambor e disparou, ou seja, ele assumiu o risco de efetuar o disparo, sabendo que a arma estava municiada.

  • GOSTEI DAS RESPOSTAS BEM EXPLICATIVAS, GABARITO E

    PMGO ~~~~

  • [...]Nesse momento, Luciano, visando assustar Fábio, sacou sua arma, apontou-a para o empregador e, sabendo que a mesma estava municiada, rodou o tambor e acionou o gatilho em direção à vítima, assumindo o risco de causar a morte. 

    Trata-se de dolo eventual > o agente nao quer o resultado, por ele previsto, mas assume o risco de produzir (teoria do assentimento)

  • bom dia

  • Exemplo de dolo eventual dado pelo EVANDRO GUEDES! show!

  • Não concordo com o gab, pra mim é dolo direto mesmo

  • Caraca, que questão!!

  • ..,,,............................./......CONSCIÊNCIA.............../ ..................................VONTADE..........................

    DOLO DIRETO...........TEM PREVISÃO................../ ...........A VONTADE SE RESUME NUM QUERER

    DOLO EVENTUAL......TEM PREVISÃO................/...........A VONTADE SE RESUME EM ASSUMIR UM RISCO

    (aceitar como possível resultado

    CULPA CONSCIENTE......TEM PREVISÃO......../ O agente não quer nem aceita o resultado, acreditando que pode evitar o resultado.

    CULPA INCONSCIENTE....Não tem previsão, mas previsibilidade ( o agente não prevê o que era previsível)../..o agente não quer e não aceita o resultado.

  • Discordo dos demais colegas, questão exigiu pura interpretação. Veja que o examinador deixa claro que a "arma disparou", logo, não foi Luciano quem apertou o gatilho. Alem disso, o comando da questão exemplifica a intenção de assustar a Fabio. Por isso, acredito na possibilidade do Dolo Eventual.

  • Questão de Penal mas 90% é interpretação.

  • A parte que diz: _"na intenção de assustá-lo"_ É a resposta. Gabarito letra E
  •  Crime doloso 

           I - doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo;

    dolo direto

    o agente quis o resultado.

    dolo eventual

    o agente assumi o risco de produzir o resultado.

    culpa consciente

    o agente prevê o resultado,mas acredita sinceramente que não ira ocorrer e que pode evitar por meio de habilidades.

    culpa inconsciente

    o agente não prevê o resultado,apesar de ser previsível.

  • Que questão ridículo, PQP. Muito mal elaborada

  • Intenção era assustar. Resposta letra A.

  • Preterdolo - Dolo no antecedente (queria assustar) e culpa no consequente (homicídio).

    Concordo com o colega Matheus dos Reis - Intenção era assustar. Resposta letra A.

  • Tendo em vista que ele sabia que a arma estava municiada e ainda assim rodou o tambor e acionou o gatilho, logo não há de se falar em visando apenas assustar. A conduta se encaixa como DOLO DIRETO. Questão extremamente mal elaborada.

  • dolo direto ---> quis o resultado

    dolo eventual --> assumiu o risco de produzi-lo

  • Mas se a intenção dele era assustar, ou seja, ele não quis o resultado, mas sabendo que a arma estava municiada e mesmo assim acionou o gatilho, então ele assumiu o risco de produzir um eventual resultado.

    Minha inferência.

  • Pessoal, confesso que também tive um pouco de dúvida antes de marcar.

    Quando isso acontece, tento prestar atenção nos verbos que compõem o enunciado para entender a sacada do examinador. Nesse caso, ele diz que Luciano apontou a arma assumindo o risco de causar a morte de Fábio... . Esse foi meu raciocínio p resolver a questão

  • Apesar de querer assustar, pareceu que ele queria realmente assustar ao rodar o tambor e disparar "roleta russa", mas sabia que haveria a possibilidade de ter munição lá e BOM... Entretanto, a questão não deixou clara se havia ou não a questão de ter munições em todo tambor ou não , é ai que o bixo pega e leva a entender o dolo direto, porque se o tambor tá cheio independente de rodar ou não onde parar e disparar irá ocorrer o resultado desejado, mas se a questão falasse que havia por exemplo 3 munições ai sim seria o dolo eventual, pois haveria o risco de produzir o resultado ou não de morte por exemplo. Dessa forma entendo que a questão deveria ter sido anulada pela sua subjetividade.

  • Assustar com um tiro à queima-roupa? Tá de brincadeira? Acha que estudante é palhaço ou tem bola de cristal agora?

  • LETRA E

    Dolo Eventual: prevê resultado e "assume risco de produzi-lo"

    Culpa Consciente: Prevê o resultado + acredita que não ocorrera "pois confia em suas habilidades"

  • DOLO EVENTUAL, Ele não queria o resultado (queria assustar) mas assumiu o risco de produzir.

  • Gabarito: E.

    Não entendi boa parte dos comentários do pessoal irritado com a assertiva. O enunciado da questão é claro: "assumindo o risco de causar a morte". Ele queria matar? Não. Assumiu o risco? Sim. Pronto, configurou dolo eventual.

    Bons estudos!

  • Por que não poderia ser C- Culpa consciente - O agente prevê e faz assim mesmo, sabendo que pode acontecer um resultado inesperado, confiando na sua capacidade de evitar.

    Alguém poderia explicar?

  • GAB E

    Como bem mencionado pelos colegas: O examinador não foi feliz ao fazer a questão.

    Acertei usando esse trecho do texto:

    (...)gatilho em direção à vítima, assumindo o risco de causar a morte.(...)

    • Característica do dolo eventual (assume o risco do resultado)

    ENTRETANTO, a questão ao falar :

    "A arma disparou, tendo atingido a vítima, que faleceu."

    • A armar disparar, leva em conta que não foi um ato voluntário. (Característica da culpa consciente)

    Uma questão no mínimo ambígua.

  • Questão meio que de interpretação.

    Gabarito: Letra E, Dolo eventual. A questão deixa claro que ele assumiu o risco.

    Se fosse dolo direto, ele nem precisaria rodar o tambor do revolver.

  • Gabarito: Letra E

    O dolo eventual no homicídio não é quando "pode haver intenção de matar", como diz a matéria. Dolo eventual ocorre quando se assume o risco de que o crime ocorra. Um exemplo é dirigir a 200km/h na Avenida Paulista. O motorista não está tentando matar ninguém, mas qualquer pessoa minimamente sana sabe que dirigir a 200km/h na Avenida Paulista provavelmente causará a morte de alguém. Se ele mata alguém, então pode ser enquadrado no homicídio com dolo eventual pois assumiu o risco de causar a morte de alguém.

  • Caramba, errei. Mas o bizu é o ponto que diz: A ARMA DISPAROU.

  • GAB LETRA E. A assertiva deixa claro que ele ASSUMIU O RISCO DE CAUSAR MORTE, o que configura como DOLO EVENTUAL: O agente não quer o resultado MAS ASSUME o risco de produzi-lo. DIFERENTE da CULPA CONSCIENTE, que é quando o agente prevê o resultado, PORÉM acredita que isso não possa ocorrer ou que não se possa concretizar. RUMO A PMTO POR@#

  • como está formulada a redação da questão, trata-se de dolo direito e não eventual, pois não deixa claro se tinha ou não espaço vago no tambor da arma
  • Fábio, ao tomar conhecimento de que seu empregado Luciano estava subtraindo valores pertencentes à empresa, chamou-o até seu escritório e o demitiu. Nesse momento, Luciano, visando assustar (EVENTUAL) Fábio, sacou sua arma, apontou-a para o empregador e, sabendo que a mesma estava municiada, rodou o tambor e acionou o gatilho em direção à vítima, assumindo o risco (DOLO) de causar a morte. A arma disparou, tendo atingido a vítima, que faleceu.

  • Nunca vou concordar com esse gabarito!!!

  • ''visando assustar Fábio'' ''assumindo o risco de causar a morte''

    é o famoso FOD#-SE

    sempre bom lembrar..

    dolo eventual = fod#se

    culpa consciente = f0deu

  • É um demônio mesmo um trem desse. Aí o juiz vai acreditar na história e aplicar dolo eventual. Além de quase pirar de estudar tem que ser vidente ainda nessa banca.dolo eventual é diferente é visível. Ex: um atirador de facas em um espetáculo erra e acertar o alvo. Que ódio por hj parei senão vou infartar com essa banca.

  • Devemos julgar a questão hipoteticamente, com atenção ao que está escrito e não se o agente está sendo sincero ou não. Gabarito CORRETO.

  • CUIDADO!!! MILHARES DE COMENTÁRIOS EQUIVOCADOS!!

    O DOLO EVENTUAL ESTÁ BEM DESCRITO NO TRECHO "A ARMA DISPAROU"

    A HISTORINHA DO TAMBOR LEVOU ESPERTAMENTE ALGUNS A IMAGINAR A SITUAÇÃO DE ROLETA RUSSA, O QUE LEVA A ERRO.

  • No dolo eventual o agente assumi o risco de produzir o resultado. Assumir o risco é tolerar o resultado. Assumir o risco é dizer: “Dane-se, sei que dirigindo com excesso de velocidade posso atropelar e matar alguém, mas não ligo”. Em outras palavras, no dolo eventual o agente ACEITA EVENTUAL ocorrência do resultado. No caso concreto, o enunciado foi explícito ao dizer que Luciano agiu "assumindo o risco de causar a morte" - LETRA E.

  • Meteu uma martelada na cabeça do chefe com o intuito de assustá-lo ..... Dolo Eventual
  • gab e - dolo eventual.

    ''dolo inicial dele era esse aqui: Luciano, visando assustar''

    Ele não tem o dolo de matar, mas aceita se faz indiferente em relação a tal possibilidade.

    Nos ensina Damásio de Jesus, que ocorre o dolo eventual quando o sujeito assume o risco de produzir o resultado, isto é, admite e aceita o risco de produzi-lo. Ele não quer o resultado, pois se assim fosse haveria dolo direto

  • dolo eventual, pois Luciano não queria matar, apenas assustar.... e assumiu o risco.

    Se fosse caracterizado dolo direto Luciano teria que ter a vontade de matar... e assumiria o risco.

    ótima questão!

    • e a culpa consciente
  • O que define o gabarito é "assume o risco". GAB.: Dolo eventual.

  • Errei essa questão algumas vezes para poder entendê-la... Atentem-se ao fato de que Luciano queria, a princípio, "assustar" Fábio. Todavia, apontou a arma (municiada) e puxou o gatilho. Luciano pouco se importava se ele iria assustar ou matar.

    Gab.(E) = Dolo Eventual

  • Gab.: Letra E

    Dolo eventual: "assumindo o risco de causar a morte".

  • Dolo Direto :Quero matar Dolo indireto : Ou mato ou lesiono Dolo Eventual : Quero assustar, mas a chance de matar é grande
  • Culpa consciente - O agente prevê o resultado e faz assim mesmo, assumindo esse risco, sabendo que pode acontecer um resultado inesperado, confiando na sua capacidade de evitar. PREVÊ O RESULTADO MAS NÃO DESEJA O RESULTADO.

    Dolo direto - O agente tem vontade e consciência de cometer tal ato doloso produzindo o resultado desejado.

    Dolo eventual: NÃO PREVÊ O RESULTADO, mas assume o risco de produzir o resultado.

  • fodasse

  • so vou rir, kkkkkkkk.
  • Doutrina Cespe

  • Letra E

    "Luciano, visando assustar Fábio" = Ñ é dolo direto porque ele não queria o resultado morte

    ________

    Dolo Direto: prevê e quer o resultado

    Dolo Eventual: (prevê o resultado) e mesmo assim assume o risco

    Culpa Consciente: (prevê o resultado) mas acredita que nada vai ocorrer devido as suas habilidades.

    Culpa Inconsciente: (Não prevê o resultado) apesar de ser previsível 

    ________

    (CESPE) A culpa inconsciente distingue-se da culpa consciente no que diz respeito à previsão do resultado: na culpa consciente, o agente, embora prevendo o resultado, acredita sinceramente que pode evitá-lo; na culpa inconsciente, o resultado, embora previsível, não foi previsto pelo agente. (CERTO)

    __

    (CESPE) Age com dolo eventual o agente que prevê possíveis resultados ilícitos decorrentes da sua conduta, mas acredita que, com suas habilidades, será capaz de evitá-los. (ERRADO)

    ·        Trata-se de Culpa Consciente

    __

    (CESPE) Durante um espetáculo de circo, Andrey, que é atirador de facas, obteve a concordância de Nádia, que estava na platéia, em participar da sua apresentação. Na hipótese de Andrey, embora prevendo que poderia lesionar Nádia, mas acreditando sinceramente que tal resultado não viesse a ocorrer, atingir Nádia com uma das facas, ele terá agido com dolo eventual. (ERRADO)

    ·        Trata-se de Culpa Consciente