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Gabarito: Letra "A". Prevaricação - Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício,
OU praticá-lo
contra disposição expressa de lei, para satisfazer
interesse ou sentimento pessoal.
Condescendência criminosa - Art. 320 - Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.
Concussão - Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
Desobediência - Art. 330 - Desobedecer a ordem legal de funcionário público.
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Prevaricação : retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de oficio- art 319 Cp -
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Onde está o "interesse pessoal" no cenário proposto pela questão?
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ART. 319_PREVARICAÇÃO: Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa da lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
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Pedro, " permita, por amizade, que seus amigos"
sempre que mencionar algo do tipo: amigo, amizade... há sim o interesse pessoal.
Vejas as questões sobre esse assunto, sempre vem essas palavras chaves que leva ao fator "interesse pessoal" do crime. vlw!
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Mnemônico:
PrevarIcação
Pessoal Interesse
FAVORZINHO GRATUITO (͠≖ ͜ʖ͠≖) = Corrupção passiva privilegiada
SATISFAÇÃO DE INTERESSE PRÓPRIO ٩(^◡^ ) = Prevaricação
Em Breve: Resumos: https://www.facebook.com/Aprendendo-Direito-108313743161447/
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Quando a questão diz "por amizade" está realcionado a sentimento pessoal e isso corresponde a PREVARICAÇÃOOOOOO
GAB LETRA A
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Não está presente o "interesse pessoal" no contexto da questão, porém esta presente a satisfação do "sentimento pessoal" (permita, por amizade, que seus amigos...),
Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, OU praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
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Acredito que essa questão deveria ter sido dado como anulada, já que não há resposta para o enunciado, uma vez que o fato em comento retrata uma hipótese de corrupção privilegiada e não prevaricação, já que o crime de prevaricação prescinde de interesse ou sentimento pessoal.
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Gabarito: "A". Prevaricação - Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício contra disposição expressa de lei, para satisfazer
interesse ou sentimento pessoal.
Corrupção passiva Privilegiada.
@2, do Art. 37, do CP. Busca castigar o sujeito que viola seu dever funcional e atua irregularmente como funcionário público, com o objetivo de atender o pedido de um terceiro ou por conta de sua influência (social, econômica, moral, dentre outras). Diferentemente do formato regular da corrupção passiva, a benesse legal atinge àquele que cede a pedido de outrem, ou à sua influência, mas não recebe vantagem substancial — não “vende” sua atuação administrativa por vantagens de outrem.
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Amizade, interesse pessoal...
prevaricação
“praticá-lo
contra disposição expressa de lei, para satisfazer
interesse ou sentimento pessoal.”
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Corrupção ativa= OFERECER / PROMETER
Corrupção passiva= SOLICITAR ou receber / ACEITAR PROMESSA (o cara é de boas, quer fazer na parceria)
Concussão= ''Exigir..." (o cara não é tão de boas, quer condicionar as coisas a vontade dele)
Extorsão= "Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça" (o cara realmente não é de boas... quer tomar a força)
Facilitação de Contrabando ou Descaminho - FACILITAR, com infração do dever funcional, O CONTRABANDO OU O DESCAMINHO;
Prevaricação - Deixar de cumprir dever funcional por INTERESSE PRÓPRIO;
Condescendência Criminosa - Deixar de responsabilizar SUBORDINADO ou não denunciar o funcionário de mesma hierarquia.
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Corrupção ativa= OFERECER / PROMETER
Corrupção passiva= SOLICITAR ou receber / ACEITAR PROMESSA (o cara é de boas, quer fazer na parceria)
Concussão= ''Exigir..." (o cara não é tão de boas, quer condicionar as coisas a vontade dele)
Extorsão= "Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça" (o cara realmente não é de boas... quer tomar a força)
Facilitação de Contrabando ou Descaminho - FACILITAR, com infração do dever funcional, O CONTRABANDO OU O DESCAMINHO;
Prevaricação - Deixar de cumprir dever funcional por INTERESSE PRÓPRIO;
Condescendência Criminosa - Deixar de responsabilizar SUBORDINADO ou não denunciar o funcionário de mesma hierarquia.
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Errei por acreditar que se tratava de corrupção passiva privilegiada, já que o crime foi cometido no interesse de outrem..
Na prevaricação o interesse é pessoal.
Não entendi o gabarito
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Achei que a questão forçou um pouco ao dar o gabarito como prevaricação!
Mas vida que segue
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GAB A
Observação
Se o agente é perdoado por ser amigo do superior = prevaricação.
Se não é amigo= condescendência criminosa
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Prevaricação
Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
OBS. Para esta modalidade, não admite conduta culposa, ou seja, o elemento subjetivo é o dolo.
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GABARITO: LETRA A!
Trata-se do crime previsto no artigo 319, do CP.
Não se trata de corrupção passiva privilegiada (CP, art. 317, §2°) porque não houve influência externa, isto é, nenhum dos amigos pediu ou influenciou o funcionário público. Este, por sua vez, agiu espontaneamente para satisfazer sentimento pessoal. Portanto, correto o gabarito!
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deixou de praticar ato de ofício para satisfazer um sentimento pessoal.