Questão 459190

• Banca: FCC
• Órgão: INFRAERO
• Ano: 2011
• Provas: FCC - 2011 - INFRAERO - Analista de redes e comunicação de dados; FCC - 2011 - INFRAERO - Analista de Sistemas - Administrador de Banco de Dados; FCC - 2011 - INFRAERO - Analista de Sistemas - Arquitetura de Software; FCC - 2011 - INFRAERO - Analista de Sistemas - Desenvolvimento e Manutenção; FCC - 2011 - INFRAERO - Analista de Sistemas - Gestão de TI; FCC - 2011 - INFRAERO - Analista de Sistemas - Segurança da Informação; FCC - 2011 - INFRAERO - Arquiteto; FCC - 2011 - INFRAERO - Arquiteto - Planejamento Físico de Aeroportos; FCC - 2011 - INFRAERO - Auditor; FCC - 2011 - INFRAERO - Biólogo; FCC - 2011 - INFRAERO - Engenheiro Ambiental; FCC - 2011 - INFRAERO - Engenheiro Civil - Estruturas - Edificações; FCC - 2011 - INFRAERO - Engenheiro Civil - Hidrossanitário; FCC - 2011 - INFRAERO - Engenheiro Civil - Orçamentação; FCC - 2011 - INFRAERO - Engenheiro Civil - Pavimentação; FCC - 2011 - INFRAERO - Engenheiro Civil - Planejamento Físico de Aeroportos; FCC - 2011 - INFRAERO
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 11.182 de 2005 - Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC e Legislação Específica

A natureza de autarquia especial conferida à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC é caracterizada, dentre outras, pelas seguintes particularidades:

• A. dirigentes sem mandato fixo e independência administrativa.
• B. dependência financeira e dirigentes com mandato fixo.
• C. subordinação hierárquica e autonomia financeira.
• D. independência administrativa e ausência de subordinação hierárquica.
• E. subordinação hierárquica e dependência financeira.

Gabarito: D

Comentários

• D;

  Do site da ANAC: A ANAC, vinculada à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, é uma autarquia especial, caracterizada por independência administrativa, autonomia financeira, ausência de subordinação hierárquica e mandato fixo de seus dirigentes, que atuam em regime de colegiado.

• LETRA D - Lei 11.182/2005 - Art. 4^o A natureza de autarquia especial conferida à ANAC é caracterizada por independência administrativa, autonomia financeira, ausência de subordinação hierárquica e mandato fixo de seus dirigentes.