Questão 46102

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Polícia Federal
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - Polícia Federal - Agente Federal da Polícia Federal
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Estruturas de Mercado; Fundamentos Microeconômicos; Microeconomia; Teoria da produção; Tributos e Regulação Economica

Com relação à regulação de mercados, julgue os itens a seguir.

A regulação do mercado, exercida pelas agências reguladoras e pelo Conselho Administrativo da Defesa Econômico (CADE), é necessária para, entre outras funções, coibir os abusos resultantes da atuação dos monopólios naturais, que se caracterizam pela maior eficiência alcançada nos casos de elevadas economias de escala ou de escopo em relação ao tamanho do mercado.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Em alguns casos, o monopólio pode ser a forma mais eficiente de se produzir um bem ou serviço. Essa situação é conhecida comomonopólio natural e pode ser observada quando existem elevadas economias de escala ou de escopo em relação ao tamanho do mercado.Em tais condições, torna-se ineficiente ter duas ou mais empresas em operação e, a fim de afastar os abusos por parte do monopolista,faz-se necessário a regulação do mercado. Esse é um dos papéis que as agências reguladoras desempenham, em conjunto com o CADE.Justificativa dada pela CESPE
• Certo.
  
  Mnemônico
  
  CADE: É uma Autarquia Federal tem como objeitvo - O FI PRE A 
  
  O rientar
  FI scalizar        - Abusos poder Econômico
  PRE vinir                   Monopólio Natural
  A putar 
• Baumol & Willig (1981) definem um monopólio natural, onde um  único produtor apresentará maior eficiência econômica. Segundo Shirota (1996), no  caso de produto único, a economia de escala existirá quando uma unidade de custo de produção diminuir de acordo com o aumento no nível de produção.  Randall (1987) afirma que serviços tipicamente providos por agências públicas ou regulados pelo estado possuem essas características de monopólio natural.  Assim, quando a máxima eficiência produtiva exige a presença de um produtor único, o o governo deve garantir que empresas não utilizem seu poder monopolista tanto para gerar lucros excessivos, quanto para restringir quantidade e qualidade dos serviços providos.
  
  http://www.pucsp.br/eitt/downloads/III_CicloPUCSP_TurollaeOhira.pdf