Questão 47815

• Banca: ESAF
• Órgão: SEFAZ-SP
• Ano: 2009
• Provas: ESAF - 2009 - SEFAZ-SP - Analista de Finanças e Controle - Prova 2
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Bens Públicos no Setor Público; Economia do Setor Público; Setor Público

Os diversos bens existentes na economia são agrupados de acordo com dois critérios: exclusividade e rivalidade. Segundo esses critérios, assinale a opção incorreta.

• A. Bens públicos puros possuem duas características: a não rivalidade e a impossibilidade de exclusão de seu consumo.
• B. Quando um bem é excludente mas não rival, diz-se que existe um monopólio natural para esse bem.
• C. Os benefícios derivados dos bens semipúblicos, somente em parte se submetem ao princípio da exclusão e apenas parcialmente são divisíveis.
• D. A oferta de determinados bens, por meio do orçamento público, torna-se necessária quando eles são rivais ou se para esses bens se aplica o princípio da exclusão.
• E. Os bens privados são bens cujo consumo é rival, de maneira que o consumo desses bens, por um indivíduo, impossibilita que outro indivíduo também os consuma.

Gabarito: D

Comentários

• (A) Bens Públicos "puros" têm duas características: não-exclusividade (mesmo que ele seja consumido, ele continua disponível para consumo de outro) e não-rivalidade (o consumo de um não exclui a possibilidade do consumo de outro)(B) Monopólio Natural: bens exclusivos e com muito pouca ou nenhuma rivalidade.(C) Bens semi-públicos têm uma característica (não-exclusividade) ou outra (não-rivalidade) de bem público.(D) O que define a oferta de um bem público no orçamento é a vontade discricionária do poder público. => alternatica INCORRETA(E) É a definição de bem privado.
• Item incorreto: Opção (d)
  
  Os bens públicos são aqueles cujo consumo/uso é indivisível ou não-rival. Em outras palavras, o seu consumo por parte de um indivíduo ou de um grupo social não prejudica o consumo do mesmo bem pelos demais integrantes da sociedade. Ou seja, todos se beneficiam da produção de bens públicos mesmo que, eventualmente, alguns mais que outros. São exemplos de bens públicos: bens tangíveis como as ruas ou a iluminação pública; e bens intangíveis como justiça, segurança e defesa nacional.
  
  Fonte: GIAMBIAGI, Fabio e ALÉM, Ana Claudia. Finanças Públicas. Editora Campus
• Bens Públicos = não-rivais e não-exclusivo
  Bens Semipublicos= não-rivais ou não-exclusivo
  Bens Privados= rivais e exclusivos
  Monopolio Natural= exclusivos e pouca ou nenhuma rivalidade
  
• Corrigindo a letra D: A oferta de determinados bens, por meio do orçamento público, torna-se necessária quando eles são não-rivais ou se para esses bens se aplica o princípio da não-exclusão.
  
  Bens não-rivais são aqueles em que o consumo não pode ser medido per capita, ou seja, todo mundo usa de forma igual. Ex.: vigilância do espaço aéreo é um bem público, é consumido igualmente por todos.
  
  Exclusão (ou exclusividade): possibilidade de se excluir um consumidor por não poder pagar por um bem.
  
  Não-exclusão: todos podem usar aquele bem, independente de poderem pagar por ele ou não.
  
  Por não serem interessantes ao mercado privado, mas serem importantes para a população, bens com essas características normalmente são fornecidos pelo Estado. São chamados de bens públicos.