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Discordo da resposta. De fato, o menor não responderá pelo crime, mas sim pelo ato infracional análogo a crime, qual seja o de homicídio. Não sei se estou correto, mas acredito que a questão seria perfeitamente passível de anulação, vez que não explicita se João responderia por crime ou ato infracional. Por crime ele não responderia, já que é inimputável, mas por ato infracional sim.
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Claro que ele responderá pelo resultado morte, que questão absurda!
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A questão não foi bem elaborada.... Como houve a morte de Pedro, ele, por ser menor, no momento da ação, teoria adotada pelo CP, era menor, com isso respondendo pelo ato infracional ANÁLOGO ao crime de homicídio. Se a resposta não está certa... Ela tambem não esta errada. Porque não tem resposta. Meu entendimento.
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Também concordo com todos os colegas que comentaram a questão até agora! O resultado morte é imputado não apenas ao maior, que no caso comete homicídio, quanto ao adolescente infrator, que no caso responde por ato infracional, equiparado ao homicídio! Ou seja, apenas as tipificações é que são diversas, tendo em vista que as leis que tutelam cada caso tbm são especificas, CP aos maiores de 18 e o ECA aos menores de 18 (excepcionalmente podendo atingir pessoas com até 21 anos). Mas pelo resultado morte, ambos serão responsabilizados.
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teoria da atividade: João responderá os atos cometidos com a idade que tinha durante os fatos , logo como menor de idade não responde por crime , este não responderá pelo resultado morte.
Gabarito: ERRADO.
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Entendo a discussão mas é bom tomar o cuidado de observar o que a questão pede de entendimento, em momento algum esta fez referencia a lei extravagante no comando.
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O gabarito não merece reparos, pois o enunciado é claro ao mencionar que a assertiva deve ser julgada à luz do direito penal
penal.
RJGR
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crime eo momento da a;ao mesmo que outro seja o resultado
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Que questão absurda. Essa questão quis fazer um pega com teoria da atividade e teoria da ubiquidade... mas de nada tem a ver isso na questão. É CLARO QUE ELE RESPONDERÁ PELO RESULTADO MORTE. E mais absurdo ainda... são os comentários defendendo o gabarito
Ele responderá como menor...
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Vcs só podem estar loucos. Se o menor tem 17 anos... atira em uma pessoa. a pessoa morre amanha, e amanhã o menor faz 18 anos... Vcs realmente acham q este indivíduo não responderá pelo resultado "morte"? É claro que responderá. Se houve causa superveniente... se será usado o código penal... se será usado o ECA... é outro assunto. A questão não traz tais informações.
Eles quiseram fazer um pega envendo o ECA e o Cp... e misturando teoria da atividade com teoria da ubiquidade... mas não souberam escrever.
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Questão completamente absurda!
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Esse termo ''responde'' é muito amplo. O menor de idade ''responde'' pelo ato praticado também.
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ATENÇÃO AO ENUNCIADO DA QUESTÃO
"O gabarito não merece reparos, pois o enunciado é claro ao mencionar que a assertiva deve ser julgada à luz do direito penal
penal.
RJGR"
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Infelizmente no Brasil não. O enunciado diz a luz do direito penal e não do eca
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GABARITO: ERRADO
* A primeira vista achei o gabarito absurdo, mas depois pensei... será que o avaliador quer somente o entendimento do art. 26/27 do CP ou o examinador bebeu?! Quem tiver a resposta comenta aí rsrs
Ano: 2009 Banca: CESPE Órgão: PM-CE Prova: Soldado da Polícia Militar
Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito penal.
João, com 17 anos, 11 meses e 29 dias de idade, atirou no coração de Pedro. Este, em decorrência do referido disparo, veio a falecer no dia seguinte. Nessa situação, João responderá pelo resultado morte. GABARITO: CERTO
Inimputáveis
Art. 26 - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter Ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Menores de dezoito anos
Art. 27- Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.
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A maioridade é atingida no primeiro minuto do dia em que o agente completa 18 anos. Se não tinha 18, inimputável, não comete crime.
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Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
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Pessoas, leiam o enuciado da questão, pois fala para analisar a assertiva de acordo com o direito penal.
GAB. ERRADO
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O Joao não responde pelo crime,no entanto,joão responde sim pela morte,como ato infracional analogo ao crime hominicio
vai entender jurisprudencia Cespiana
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Famosa questão que quem erra é quem estudou mais.
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APRENDA E LEVE ISSO PARA SUA VIDA. MENOR DE IDADE NÃO RESPONDE A NADA
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João é Cagão!
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Por crime ele não responderia, já que é inimputável, mas por ato infracional sim.
GABARITO: ERRADO
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Assim, eu entendi a questão do pessoal de achar absurda, mas é compreensível o que a questão está colocando em julgo. Não seria uma boa isso num concurso devido a obscuridade, todavia, daria pra responder tranquilamente.
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Cespe, das afirmações "fodas" de interpretação, vacilou nesta, seria mais condizente se houvesse trocado "resultado", por "crime".
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assertiva: João, com 17 anos, 11 meses e 29 dias de idade, atirou no coração de Pedro. Este, em decorrência do referido disparo, veio a falecer no dia seguinte. Nessa situação, João responderá pelo resultado morte.
Ele responde sim, mas não pelo que a questão afirma, ''morte''
De acordo com a teoria da ATIVIDADE ao tempo da ação o autor era inimputável, assim não responde pelo resultado ''morte'' e sim pelo ato infracional por ser menor.
questão ERRADA.
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inimputável não responde por crime '' infelizmente '' mais respondera dentro das esferas Cabíveis.
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João, com 17 anos, 11 meses e 29 dias de idade(INIMPUTÁVEL), atirou no coração de Pedro. Este, em decorrência do referido disparo, veio a falecer no dia seguinte. Nessa situação, João responderá pelo resultado morte
Tempo do crime
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Menores de dezoito anos
Art. 27 - Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.
gab - ERRADO
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Menores de dezoito anos
Art. 27 - Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.
Obs: os menores responderam dentro das esferas criminais Cabíveis para menores.
Gabarito errado.
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" à luz do direito
penal." ele não responde nada, responde pelo relutado morte no
ECA.
gabarito correto.
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Minha interpretação foi a seguinte : o enunciado diz " à luz do direito
penal" . Sendo assim, diante do CP, João não responderá pelo homicídio, pois nos casos em que menor infrator comete homicídio, afasta-se o CP e aplica-se o ECA...
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Ele responde pelo resultado sim senhor!!! porém será ato infracional; mas que responde, responde com certeza!! nem que tenha que ficar uma semana preso.
DISCORDO DO GABARITO.
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Vindo da CESPE fiquei na dúvida se colocava certo ou errado, porque ele responde, mas não penalmente, pois menor de 18 anos não comete crime e sim ato infracional.
gabarito: errado.
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Muitos colegas, "data vênia", querendo justificar o injustificável.
A questão foi muito mal formulada.
Ora, as disposições relacionadas a atos infracionais constantes no ECA não integram a área de estudo do Direito Penal, ainda que na legislação penal extravagante? O ECA possui inúmeros dispositivos relacionados ao direito material e processual dos menores, mas nem por isso se pode dizer que tais normas não estão "à luz do direito penal".
Basta os sapientes colegas pegarem qualquer edital de concurso para Delegado, Promotor de Justiça, Magistratura, dentre outros de alto nível que o ECA estará lá no tópico referente à legislação penal extravagante, ou seja, topograficamente tal diploma está dentro do conteúdo programático de Direito Penal.
De fato não se tratam de disposições do Código Penal, tendo em vista que não se está tratando de crimes e nem de contravenções penais, mas que integram o Direito Penal numa análise macro, com certeza integram. É só a modinha da chamada escola "da proteção integral do menor" de que o ECA é um diploma legal à parte, que não se mistura com o Direito Penal.
Percebe-se isso claramente na expressão "infracional", que vem de infração. Se infração é gênero e guarda em si certo grau de reprovabilidade, temos que o infrator merece a reprimenda estatal, ainda que adolescente. Além disso, qual é o homicídio doloso praticado por adolescente que não é igualmente reprovável ao praticado por um adulto? E lembremos, no enunciado da questão o dito "menor" estava praticamente passando à condição de maior de idade, por questão de horas.
Questãozinha ridícula. Escolinha da proteção integral do menor tentando passar uma imagem de que o menor é "um coitado".
Sejamos críticos. Temos que parar de engolir qualquer coisa que tentam enfiar nas nossas cabeças. A referida questão não avalia conhecimento. É só mais uma "pegadinha" com viés ideológico por detrás.
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Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado, no momento ele era menor , e de acordo com Art. 27 - Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.
G ERRADO
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O CP adota como regra a Teoria da Atividade.
Tempo do crime
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
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Ele responderá pela morte, porém a data do fato, ou sejam em sua menoridade.
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Questão certa para deixar em branco na hora do aperto...
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Na minha opinião a questão veio sem deixar muito claro. Pois, de fato João vai responder pelo resultado morte, no entanto, não será preso. Pois se aplica a teoria do lugar do crime, e na data do fato ele era considerado menor infrator, ou seja, não comete crime e sim ato infracional, sendo submetido a outros tratamentos.
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vai responder simm, pelo ECA !!! ele não cometeu crime e,sim um ato infracional
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"Errado" por quê?
Ele não responderá pela morte? OXE!
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Não se responde crime pelo resultado, responde pela ação. A ação dele foi matar, se ele conseguiu, ou não, é uma consequência.( Exceção é em crime permanente).
obs: como ele é menor de idade( penalmente inimputável) ele não responde por crime, responde por ato infracional pelo ECA.
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Tem gente que procura pelo em ovo. A questão faz menção ao código penal
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O crime é praticado no ato de ação ou omissão, quando ele praticou o crime era menor, portando não responde pelo crime.
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Ele responde, mas como menor, caraaii... Questão tosca demais
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mesmo sendo menor, acho que responderia sim. o camarada pratica um ato infracional e não é punido? QUESTÃO BIZARRA...
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A questão menciona de forma expressa para analisar o item sob a ótica do Código Penal, logo, por ser menor de 18 anos, será inimputável e realmente não responderá na forma do CP.
Caso a questão trouxesse de forma genérica, estaria errada, visto que responderá sim, mas pelo ECA e não pelo Código Penal.
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Questão Absurda, discordo totalmente com o gabarito...
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essa banca é terrível
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no "texto associado" deixa claro que é sobre a Luz do Direito Penal, e nesse sentido realmente o menor não responde. o menor responde sob a Luz do ECA
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Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda quer q seja outro lugar o resultado. Quando ele cometeu o crime, ainda era de menor, portanto é inimputável.
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considera-se o crime praticado no momento da ação e omissão, mesmo que outro tempo seja o resultado.
quando praticado, levando em consideração que ele era inimputavel no momento da conduta criminosa, ele não seria punido.
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Lembre-se de avaliar de onde tudo começou!
Gab: Errado.
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ERRADO
Os jovens menores de 18 anos são considerados “penalmente inimputáveis”, ou seja, não podem responder criminalmente por seus atos infracionais.
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pelo resultado morte ele vai responder sim. porém, não vai ser pelo CP. A questão leva ha enteder que o menor vai ficar impune e não responderá pelo seu ato, o que não é verdade. Por tanto, o Gabarito não confere.
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Senhores ele ainda não fez 18 anos, a questão não fala quando ele nasceu , porem independente disso, como janeiro e dezembro tem 31 dias, a questão fala que no 29 dia ele cometeu o crime e no 30 teve o resultado, porem, ele continua a ter 17 anos.
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Não sera preso, mas responderá pelo resultado morte. Não ficara impune.
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Conforme a teoria da atividade, adotada pelo CP, considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que diverso seja o momento do resultado.
Com base nisso, considera-se para fins de responsabilização, o momento em que João era menor de idade, fato que o torna penalmente inimputável.
Todavia, isso não impede que ele seja submetido a uma medida socioeducativa em razão da prática de ato infracional análogo ao crime de homicídio, haja vista a morte da vítima.
Por essa razão, entendo que João responderá sim pelo resultado morte, só não responderá criminalmente com a imposição de pena, mas sim com a imposição de uma medida socioeducativa.
Na minha opinião a questão estaria correta se dissesse que João não responderia criminalmente.
Mas, fazer o que né... errei!
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Se um "di menor" ver uma questão dessa, a m3rd@ tá feita
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Não responde por crime, responde por ato infracional análogo ao homicídio
'E'
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Gab. ERRADO
Se atentem ao pedido da questão!
João NÃO responderá pelo resultado MORTE, uma vez que o código penal adota, em relação ao TEMPO DO CRIME, a teoria da ATIVIDADE, ou seja, mesmo que ele tivesse 18 anos no dia do crime ele responderia por TENTATIVA DE HOMICÍDIO, haja visto que a vítima não morreu no momento da ação.
Fonte: Código Penal
Tempo do crime
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
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A luz do direito penal.
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Menores de dezoito anos
Art. 27 - Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.
Tempo do crime
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado
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Considera-se o crime praticado no momento da ação/omissão (teoria da atividade) e não do resultado
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Não iria responder por crime propriamente, pois os menores de idade são inimputáveis. Porém, iria responder pela morte, ora! Que absurdo esse gabarito...
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A questão faz referência a "LUZ DO DIREITO PENAL", Ou seja, Pelo DIREITO PENAL o MENOR NÃO RESPONDE PELA MORTE.
TODAVIA, se a questão trouxesse de forma genérica, estaria errada, visto que responderá sim, mas pelo ECA e não pelo Código Penal.
GAB.: ERRADO
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respondem por ato infracional, infelizmente
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OXE OXE E RESPONDE PORQUE ? PASSAGEM DA VIDA DO CARA PRA NARNIA ?
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A questão deixou subentendido a INIMPUTABILIDADE do menor e do momento da AÇÃO.
Os Concurseiros agora precisam ser videntes kkkkk
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Essa é a típica questão que não deve ser respondida com o coração pulsante bolsonarista!
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Menores infratores não respodem por Crime, mais sim por infração.
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Ué, então ele vai responder por ato infracional análogo à tentativa de homicício?? Como assim não responde pelo resultado morte??
Observação: a banca não questiona se ele responderá pelo crime de homicídio, mas sim se responderá pelo resultado morte. São coisas completamente diferentes.
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no tempo do crime , ele era inimputável, e não respondera processo penal e sim as medidas do eca
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É considerado praticado o crime no momento da ação ou omissão ainda que outro seja o momento do resultado.
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Responderá por ato infracional equiparado ao crime ( morte )
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Se marcou errado volte 6 casas e fique 5 rodadas sem jogar.
Questão absurda, ele irá sim responder pelo resultado morte, mas não como crime, mas como ato infracional análogo ao crime de homicídio.
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A vítima veio a falecer no dia seguinte, quando o acusado completaria 18 anos. Mas o crime é praticado na hora da ação, absurdo!
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Amigos, vocês culpam a questão mas não prestam atenção
A questão falou que ele vai responder pelo resultado morte
ERRADO
Ele irá responder pela atividade e não pelo resultado, no caso por ter atirado no coração de Pedro
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Galera no momento da ação o garoto era menor de idade, se é menor de idade então ele é inimputável e de acordo com o CP ele não responde pelo ato no CP que é o que a banca pergunto.
Isso não quer dizer que ele não vai ser punido, vai ser punido de acordo com o ECA.
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Ele cometeu o crime aos 17 anos, ou seja, segundo o Código Penal Brasileiro, quem tem menos de 18 anos é inimputável. O jovem é "incapaz" (Que sabemos que nem sempre realmente isso acontece) de compreender a gravidade de um delito! Então se liguem nas datas!
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aplica-se a teoria da Atividade.
no momento da ação, joão, era inimputável.
joão, não cometeu crime.
- Menor comete ato infracional.
ficando sujeito ao regime do ECA.
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concurseiro erra a questão por querer brigar com a banca. dar a resposta que a banca quer e tome posse da sua vaga.
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Código penal brasileiro adota a teoria da atividade. O momento que João disparou iniciou a ação, ele era menor no momento da ação, o resultado morte deu-se no dia seguinte.