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ID
4828543
Banca
COPESE - UFPI
Órgão
ALEPI
Ano
2020
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Sobre o Poder Constituinte, é INCORRETO afirmar:

Alternativas
Comentários
  • Entendo que essa questão deveria ter sido anulada.

    A alternativa "C" é nítida que ela está incorreta, e a questão pede para marcar a questão INCORRETA, vejamos

    Art. 60, § 1º A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

    Ou seja, não é apenas no momento da Intervenção Federal que a Constituição não poderá ser emendada, mas também durante o Estado de Sítio e Estado de Defesa.

    Qualquer erro favot mandar msg no privado, grato.

    Espero ter ajudado!!!

  • Gabarito: E, pois não há vedação de emenda à CF durante um estado de emergência.

    No entanto, o "apenas" também deixou a alternativa "C" claramente incorreta.

  • A questão deve ser anulada, visto que a letra C e E são incorretas.

  • Estado de sítio, estado de defesa e intervenção federal são situações em que a CF não pode ser emendada. LETRA "C" também está incorreta.

  • Questão deveria ser nula!

  • 100% de erro na estatística, em pleno 2020 essas redações horrorosas que só o examinador entende a lógica.

  • Intervenção Federal é o gênero e "de Estado de defesa" ou " de estado de sítio" são as espécies ou subgrupos do gênero, ou seja, citou gênero então englobou automaticamente as espécies.

    Gabarito: E

  • LETRA C INCORRETA, PASSÍVEL DE ANULAÇÃO.

  • Cuidado com os comentários furados!!

  • A alternativa C também pode ser considerada incorreta, dado que a intervenção federal não é a única hipótese em que a Constituição não poderá ser emendada, havendo as hipóteses do estado de sítio e estado de defesa, conforme artigo 60, § 1º, da CF. No que tange a alternativa E, apontada como gabarito, trocou-se "vigência" por "implementação", aludindo a estado de emergência, ao passo que o texto constitucional trata de estado de defesa e estado de sítio, demonstrando a incorreção do enunciado.

  • A) CERTA A implementação do estado de emergência, que tem relação com desastres naturais e não com a segurança nacional, não é considerada limite ao poder de reforma.

    B) CERTA Durante a vigência de estado de sítio a Constituição Federal não pode ser emendada.

    C) ERRADA Apenas a intervenção federal faz com que Constituição Federal não possa ser emendada. A CF não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

    D) CERTA Em regra, não é possível a intervenção da União em um município.

    E) ERRADA A constituição Federal não pode ser emendada na implementação do estado de emergência e durante a intervenção da União nos Estados. A CF não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

  • A questão foi anulada pela banca.

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