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As ações possessórias, dentre as quais se incluem a ação de reintegração de posse, de manutenção de posse e o interdito proibitório, estão regulamentadas nos artigos 554 a 568 do Código de Processo Civil. A questão exige do candidato o conhecimento da literalidade dos arts. 560 e 561, que assim dispõem:
"Art. 560. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado em caso de esbulho.
Art. 561. Incumbe ao autor provar:
I - a sua posse;
II - a turbação ou o esbulho praticado pelo réu;
III - a data da turbação ou do esbulho;
IV - a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção, ou a perda da posse, na ação de reintegração".
Gabarito do professor: Letra D.
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Art. 561. Incumbe ao autor provar:
I - a sua posse;
II - a turbação ou o esbulho praticado pelo réu;
III - a data da turbação ou do esbulho;
IV - a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção, ou a perda da posse, na ação de reintegração.
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Gab: D
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Nos termos do artigo 561, CPC:
Incumbe ao autor provar:
I - a sua posse;
II - a turbação ou o esbulho praticado pelo réu;
III - a data da turbação ou do esbulho;
IV - a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção, ou a perda da posse, na ação de reintegração.
Lembrando que em relação a essa questão, para assinalar a alternativa correta, bastava saber que em ações possessórias não se discute a propriedade.
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Questão astuta do examinador, exige do candidato saber que posse (situação fática) é diferente de propriedade (registro, domínio)
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aí é pra acabar né, ahhdsuiahiha
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Gabarito letra D. É possível fundamentar com base no art.561 do CPC, observe o teor da lei:
Art. 561. Incumbe ao autor provar:
I - a sua posse;
II - a turbação ou o esbulho praticado pelo réu;
III - a data da turbação ou do esbulho;
IV - a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção, ou a perda da posse, na ação de reintegração.
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bem fora de lógica né. O cara não precisar provar a propriedade. Mas é o que diz a lei. importante mencionar que as vezes a pessoa só tem a propriedade, mas não tem a posse