Questão 482989

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRT - 5ª Região (BA)
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Médico do trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Doenças do Trabalho e Doenças Profissionais (Dort); Fundamentos da Saúde Ocupacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

Considerando a metodologia utilizada para comunicação de
acidentes de trabalho e doenças profissionais no Brasil, e tendo
por base os dados epidemiológicos dela resultantes, julgue os
próximos itens.

No caso de doença do trabalho, o dia do acidente será sempre a data do início da incapacidade laborativa.
e

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Concordo com o colega. Na sucumbência múltipla paralela, ao que indica o entendimento da banca, apenas um dos polos é atingido (os réus, por exemplo); diferentemente é o caso da sucumbência múltipla recíproca. Os nomes não ajudam, mas sigamos firmes!

  Bons estudos.

• Lei 8.213/91

  Art. 23. Considera-se como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho, a data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual, ou o dia da segregação compulsória, ou o dia em que for realizado o diagnóstico, valendo para este efeito o que ocorrer primeiro.