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Gab: C
Palavras chave: Recorrente em concursos de tribunais
Barreiras -> Entrave, Obstáculos
Urbanística -> Vias públicas ou privados aberto ao público
Arquitetônica -> Edifícios e prédios (público ou privado)
Transporte -> Transportes coletivos
Abraços
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Barreiras:
urbanísticas - vias e espaços (públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo)
arquitetônicas - edifícios públicos e privados
comunicações e na informação - obstáculo, atitude ou comportamento nos sistemas de comunicação e de tecnologia da informação
atitudinais - atitudes ou comportamentos
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Urbanística é mais abrangente que Arquitetônica.
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Gabarito: C
a. As que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas; ( 2. Barreiras atitudinais)
b. São as existentes nos edifícios públicos e privados; (3. Barreiras arquitetônicas)
c. São as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo; ( 1. Barreiras urbanísticas)
d. As que dificultem ou impossibilitem a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação. (4. Barreiras nas comunicações.)
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Art. 3º Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se:
IV - barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros, classificadas em:
a) barreiras urbanísticas: as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo;
b) barreiras arquitetônicas: as existentes nos edifícios públicos e privados;
c) barreiras nos transportes: as existentes nos sistemas e meios de transportes;
d) barreiras nas comunicações e na informação: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação;
e) barreiras atitudinais: atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas;
f) barreiras tecnológicas: as que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias;
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Dica para memorizar :
São barreiras ...
T A C A T U
Transportes
Arquitetônicas
Comunicações
Atitudinais
Tecnológicas
Urbanistas
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Sabendo que o número 4 corresponde à letra D, já é possível eliminar três alternativas de resposta.
Basta lembrar que vias e espaços públicos fazem parte da paisagem urbana, já é possível matar a questão: alternativa C.
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Considere o disposto na Lei n° 13.146/2015 quanto aos tipos de barreiras (1; 2; 3; 4) e os relacione aos seus significados (a; b; c; d), assinalando a alternativa correta.
1. Barreiras urbanísticas;
2. Barreiras atitudinais;
3. Barreiras arquitetônicas;
4. Barreiras nas comunicações.
a. As que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas;
b. São as existentes nos edifícios públicos e privados;
c. São as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo;
d. As que dificultem ou impossibilitem a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação.
C) 1-c; 2-a; 3-b; 4-d. [Gabarito]
Art. 3º Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se:
[...]
IV - barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros, classificadas em:
a) barreiras urbanísticas: as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo;
b) barreiras arquitetônicas: as existentes nos edifícios públicos e privados;
c) barreiras nos transportes: as existentes nos sistemas e meios de transportes;
d) barreiras nas comunicações e na informação: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação;
e) barreiras atitudinais: atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas;
f) barreiras tecnológicas: as que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias;
[...]
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Uma questão clássica em todas as Bancas! Tanto a Lei 13.146/2015 quanto a Resolução CNJ 230/2016 trazem as definições de barreiras. Pensem em barreiras como ações, obstáculos ou situações que atrapalham, de alguma forma, a pessoa com deficiência.
Se já aprendeu isso, vá direto para a parte "Direto para Resolução da Questão".
As 3 mais cobradas são:
barreiras urbanísticas: as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo;
barreiras arquitetônicas: as existentes nos edifícios públicos e privados;
barreiras atitudinais: atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas;
As diferenças entre barreiras urbanísticas e arquitetônicas são as mais abordadas. É cheio de pegadinha neste tema.
Dica do Careca:
Barreiras arquitetônicas (pense em uma arquiteta, igual àquelas de programas de televisão) - ela atua dentro de edifícios públicos e privados. Logo, são barreiras que você vê em prédios, como falta de rampas ou elevadores adaptados.
Barreiras Urbanísticas: são barreiras visíveis nas ruas e espaços abertos.
As barreiras atitudinais relacionam-se às atitudes inadequadas das pessoas contra as pessoas com deficiência.
E para fecharmos essa questão, faltam as barreiras nas comunicações: é entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações.
As definições completas estão no art. 3°, IV da Lei 13.146/2015.
Direto para Resolução da Questão!
Vamos fazer a correlação entre os itens:
1. Barreiras urbanísticas -c. São as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo;
2. Barreiras atitudinais a. As que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas;
3. Barreiras arquitetônicas b. São as existentes nos edifícios públicos e privados;
4. Barreiras nas comunicações d. As que dificultem ou impossibilitem a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação.
Logo, nossa resposta é a letra C.
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bARREIRA URBANÍSTICA - (RUA), VIAS E NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS .
URbanisticas: RUA
ArquitEtônica: Edifícios
URbanisticas: RUA
ArquitEtônica: Edifícios
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ACESSIBILIDADE X ADAPATAÇÃO RAZOÁVEL
(NA ACESSIBILIDADE O "PRODUTO" JÁ NASCE DE FORMA BOA PARA CONDIÇÃO DE USO COM SEGURANÇA E AUTONOMIA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA)
(NA ADAPTAÇÃO O "PRODUTO" PRECISA SER MODIFICADO, AJUSTADO PARA POSSIBILITAR O USO).
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Algumas outras palavras que podem ajudar:
Pessoa com Mobilidade Reduzida = Dificuldade de movimentação
Pessoa com deficiência = Impedimento de longo prazo
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Dicas para a prova de Escrevente do TJ SP (Vunesp)
Dica para a prova TJSP = Parte conceitual cai bastante.
Decorar os nomes das barreiras.
Eles misturam muito os artigos e definições. Por isso, precisa ficar atento. Não é bem cópia e cola que cai no TJ escrevente 2017 (capital). Achei difícil. Precisa saber muito bem os artigos.
Dar uma revisada no art. 10 da Resolução 230/2016 do CNJ
Única pena que cai no Escrevente do TJ SP: Pena de advertência.
Sempre cai 02 questões (cai no grupo de Atualidades).
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FONTE: A própria Vunesp e o QConcurso.
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Despenca no TJSP!
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Para responder a presente questão são necessários
conhecimentos sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, nº
13.146/2015, denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD).
1) Inteligência
da EPD no art. 3º, inciso IV, alínea a: barreiras urbanísticas são as
existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de
uso coletivo.
2) Inteligência
da EPD no art. 3º, inciso IV, alínea e: barreiras atitudinais são atitudes ou
comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com
deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.
3) Inteligência
da EPD no art. 3º, inciso IV, alínea b: barreiras arquitetônicas são as
existentes nos edifícios públicos e privados.
4) Inteligência
da EPD no art. 3º, inciso IV, alínea d: barreiras nas comunicações e na
informação são qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que
dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de
informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação.
Dito
isso, a ordem correta de correspondência é 1-c; 2-a; 3-b; 4-d.
Gabarito
do Professor: C
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TJ SP QUE SE PREPARE! KK
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Das Disposições Gerais
3º – Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se:
I – acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espações, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana com na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida;
II – desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologias assistiva;
III – tecnologia assistiva ou ajuda técnica: produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégia, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando a sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social;
IV – barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, a liberdade de movimento e de expressão, a comunicação, o acesso à informação, a compreensão, a circulação com segurança, entre outros, classificadas em:
a) barreiras urbanísticas: as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo;
b) barreiras arquitetônicas: as existentes nos edifícios públicos e privados;
c)barreiras nos transportes: as existentes nos sistemas e meios de transportes;
d) barreiras nas comunicações e na informação: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação;
e) barreiras atitudinais: atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.
f) barreiras tecnológicas: as que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias;
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Barreiras urbanísticas: as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo;
Barreiras arquitetônicas: as existentes nos edifícios públicos e privados;
Barreiras nos transportes: as existentes nos sistemas e meios de transportes;
Barreiras nas comunicações e na informação: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação;
Barreiras atitudinais: atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas;
Barreiras tecnológicas: as que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias;
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a) barreiras urbanísticas: as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo;
b) barreiras arquitetônicas: as existentes nos edifícios públicos e privados;
c) barreiras nos transportes: as existentes nos sistemas e meios de transportes;
d) barreiras nas comunicações e na informação: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação;
e) barreiras atitudinais: atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas;
f) barreiras tecnológicas: as que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias;