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Essa é uma daquelas questões em que o candidato tem "apenas" o desafio de identificar qual dos itens não pertence ao grupo de itens apresentado. É o tipo de questão que te mostra o quanto é importante ler a lei, estar atento a esses detalhes e em especial aos artigos que trazem essas listinhas.
Pois bem. Como todos sabem, o estágio probatório é um período dentro do qual algumas características do servidor serão avaliadas para verificar sua aptidão para o exercício do cargo.
A disciplina é dada pelo art. 20 da Lei 8.112/90. Vamos conferir:
"Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:
I - ASsiduidade;
II - DIsciplina;
III - CApacidade de iniciativa;
IV – PROdutividade;
V- RESponsabilidade”.
Mnemônico: AS-DI-CA-PRO-RES.
Portanto, a resposta certa é a letra “a”, uma vez que “Relacionamento interpessoal” não é um dos critérios de avaliação do servidor.
Mas, antes de finalizarmos, um alerta muito importante: pela atual redação da Constituição Federal e de acordo com a jurisprudência do STJ, o estágio probatório possui duração de três anos de efetivo exercício. Então atenção a esse detalhe!
GABARITO: A.
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estágio probatório pelo período de 36 meses?? como assim?
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GABARITO: LETRA B
Da Posse e do Exercício
Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:
I - assiduidade;
II - disciplina;
III - capacidade de iniciativa;
IV - produtividade;
V- responsabilidade.
FONTE: LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
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Maria Vitória, esse período é o estabelecido pela CF/88, veja:
Art. 41 São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
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Em inúmeras leis, nas mais diversas searas, fala-se em RELACIONAMENTO, a exemplo de estatutos municipais. Todavia,não há menção ao interpessoal.
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Em inúmeras leis, nas mais diversas searas, fala-se em RELACIONAMENTO, a exemplo de estatutos municipais. Todavia,não há menção ao interpessoal.
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Assertiva A
Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que será observado o seguinte fator. Relacionamento interpessoal.
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Servidor em estágio probatório deve ser ''RAPID'' !
Responsabilidade
Assiduidade
Produtividade
Iniciativa
Disciplina
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A presente questão trata de tema afeto ao regime
jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das
fundações públicas federais, previstas na Lei 8.112/1990.
Para responder ao questionamento apresentado pela banca, importante
conhecer o Artigo 20 da norma acima citada. Vejamos:
“Art. 20. Ao entrar em exercício, o
servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio
probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua
aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo,
observados os seguinte
fatores:
I - assiduidade;
II - disciplina;
III - capacidade de iniciativa;
IV - produtividade;
V- responsabilidade".
Importante destacar que a Emenda Constitucional 19/1998
alterou o prazo do estágio probatório, passando de 02, para 03 anos. Vejamos:
“Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo
exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de
concurso público".
Pelo acima exposto, o único fator que não se
encontra relacionado é o Relacionamento Interpessoal, estando correta,
portanto, a letra A.
Gabarito
da banca e do professor: letra A
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Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:
I - assiduidade;
II - disciplina;
III - capacidade de iniciativa;
IV - produtividade;
V- responsabilidade".