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Art. 23. Compete às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal:
III - executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários, concomitantemente com os demais agentes credenciados;
Ou seja, somente as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal atuam mediante convênio!!
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Acredito que o erro esteja em afirmar que as Policias Militares são órgãos executivos rodoviários da União.
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O convênio com os demais entes federados só é necessário para a PM. Os Municípios não precisam desse convênio. Além disso, a PM só faz parte dos estados e do DF, os municípios e a União não possuem.
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A questão está dúbia, do início ao fim, mas creio que a questão levou a entender que as polícias militares são Órgãos Executivos de trânsito da União, Estados, DF e Municípios.
Na verdade nem órgão executivo de trânsito dos Estados, DF e Municípios ela não é, ela é um órgão de policiamento ostensivo, no âmbito dos Estados e do DF.
Se meu raciocínio estiver errado, corrijam-me.
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GABARITO: ERRADO.
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Policia Militar = Órgão Policial e Fiscalizador dos Estados
Órgão Executivo Rodoviário da UNIÃO = DNIT
Órgão Executivo Rodoviário dos ESTADOS = DER
Órgão Executivo Rodoviário dos MUNICÍPIOS = Cada município tem o seu com nomenclatura própria
Além disso:
Art. 23. Compete às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal:
III - executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários, concomitantemente com os demais agentes credenciados;
Ou seja, a questão tenta induzir o candidato que sabe que depende de convênio ao erro.
PERTENCEREMOS! PRF!
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Chequem esta questão de gabarito CERTO:
"(CESPE/CEBRASPE/CURSO DE FORMAÇÃO/PRF/2019) Embora sejam componentes do SNT, as polícias militares somente executam a fiscalização de trânsito mediante a celebração de convênio específico com os municípios."
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PM não é órgão executivo rodoviário, é órgão fiscalizador.
E com convênio apenas com o município.
Não é?
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ERRADO, PAREI QUANDO O ENUNCIADO FALOU DE PM E UNIÃO...
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PM é órgão fiscalizador dos Estados e DF e só executam a fiscalização de trânsito mediante convênio
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A questão traz um erro gramatical (não sei se proposital).
Ficou faltando o artigo definido "OS", logo após "as polícias militares".
O correto seria: As polícias militares, OS órgãos executivos rodoviários da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, atuam mediante convênios com os entes federados.
Apenas as polícias militares necessitam firmar convênio com entes políticos para executar a fiscalização de trânsito, já que não é essa a função principal da polícia militar (eles não são agentes de trânsito por excelência).
OS órgãos executivos rodoviários da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios não atuam mediante convênio, pois a própria legislação (CTB) prevê suas competências de atuação, não sendo necessário firmar um convênio para executar um serviço que eles já prestam naturalmente (afinal, os órgãos rodoviários têm como uma de suas funções principais fiscalizar o trânsito, não é?!).
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PM para atuar como agentes de trânsito necessitam firmar CONVÊNIOS com órgãos executivos e executivos rodoviários dos estados e municípios .
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PM - órgão fiscalizador como a PRF
PM tem que firmar convênio com os orgão executivos de transito para atuar no trânsito.
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O erro da questão está em afirmar que as policias militares são órgãos rodoviários da união.
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Questão português Cespe
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O erro da questão está em justamente afirmar que os órgãos executivos atuam mediante convênios com os entes federados, quando somente a PM atua dessa forma.
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As polícias militares E OS órgãos executivos...
Custava?
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ERRADO
As PMs atuam mediante convênios sim, mas os órgãos executivos de trânsito não.
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Gabarito errado. Para logo quando se vincula PM a união.
Órgão policial da União= PRF.
Órgão policial dos Estados = PM.
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Essas questões de Curso de Formação são até válidas para fixar o conteúdo, mas cobram de outra forma, muito diferente do que encontramos no concurso propriamente dito.
#pertencerei
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As PMs E/DF fazem parte do SNT, elas e a PRF são instituições fiscalizatórias.
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SEMPRE ATUAM MEDIANTE CONVÊNIO
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Simples e rasteiro
Só a PM que precisa de convênio para atuar como órgão executico.
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gab.: ERRADO.
Para a POLÍCIA MILITAR (PM) ser considerada uma Polícia Rodoviária, ela precisa ter convênio com os órgãos EXECUTIVOS ou EXECUTIVOS RODOVIÁRIOS. Feito o convênio, nasce uma vertente da PM: a Polícia Militar Rodoviária/Polícia Rodoviária Estadual.
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Questãozinha para não zerar a prova.
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PM E ÓRGÃOS RODOVIÁRIOS MUNICIPAIS NÃO FAZEM PARTE DO S.N.T DE FORMA INATA, LOGO PRECISAM DE CONVÊNIO PARA EXECUTA A FISCALIZAÇÃO.
OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPÕEM S.N.T DE FORMA INATA.
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O que uma virgula não muda, senhores...
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ERRADO
Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal atuam mediante convênio!!
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APENAS A POLICIAS MILITARES PRECISAM CELEBRAR CONVÊNIO !
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",órgãos executivos rodoviários da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios," - aposto explicativo? (só pra não esquecer das outras matérias rs
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A Polícia Militar, muito embora componha o SNT, NÃO é órgão executivo de trânsito, ainda que firme convênio. O DETRAN é o órgão executivo de trânsito estadual.
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Essa questão deveria ter comentário de um professor. A essa altura do campeonato não tem uma questão aqui com comentário do professor ou gabarito comentado, é de lascar.
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Policia militar é orgão estadual, não municipal e nem da união
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Acredito que o erro da questão está em afirmar que os municípios tbm fazem convênio com a PM, o que seria um erro tal afirmação, uma vez que a PM só faz convênio com Estados e DF.
Órgão Executivo Rodoviário dos MUNICÍPIOS = Cada município tem o seu com nomenclatura própria
Além disso:
Art. 23. Compete às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal:
III - executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários, concomitantemente com os demais agentes credenciados;
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apenas a policia militar precisa de convênio.
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Pessoal, solicitem comentário do professor na opção de "gabarito comentado"
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Só a PM necessita de convênio
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No caso apresentado, somente as PMs
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ERRADO.
A Polícia Militar não é órgão executivo rodoviário, mas sim instituição fiscalizadora do SNT.
Além disso, somente as Polícias Militares dos Estados e do DF compõem o Sistema Nacional de Trânsito, conforme inciso VI, art. 7º do CTB.
A polícia militar depende de convênio para executar a fiscalização de trânsito e aplicar auto de infração (art. 23, CTB), mas não depende de convênio para realização de patrulhamento ostensivo de trânsito (anexo I do CTB)
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PM<<<< MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO IRÁ FAZER PARTE DO SNT
ATAUANDO COMO AGENTE FISCALIZADOR
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Gabarito: Errado
Somente a Polícia Militar atua mediante convênio.
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As polícias militares, órgãos executivos rodoviários da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, atuam mediante convênios com os entes federados.
ORGÃOS EXECUTIVOS RODOVIÁRIOS:
DA UNIÃO--->>> PRF
DOS ESTADOS E DF---->>> POLICIAS MILITARES( DESDE QUE POSSUAM CONVÊNIO COM OS ENTES FEDERADOS)
DOS MUNOCÍPIOS--->>> DEMUTRANS (DEPARTAMENTOS MUNICÍPAIS DE TRANSITO)--- SIGLA GENÉRICA, PODENDO SEREM UTILIZADAS OUTRAS..
LOGO-->> O ERRO ESTÁ EM AFIRMAR QUE AS PM'S SÃO ORGÃOS EXECUTIVOS DA UNIÃO BEM COMO, DOS MUNICÍPIOS..
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Chega de responder questões por hoje! Errando por falta de atenção!!!!!!!!!!!!!!
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orgao executivo da uniao, a PRF é porem é autoridade de transito nao precisa de convênio, eu acho ser isso.
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O ÓRGÃO EXECUTIVO RODOVIÁRIO DA UNIÃO É O DNIT
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ERREI POR CONTA DO EMPREGO DA VÍRGULA DA QUESTÃO
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Órgão NORMATIVO e CONSULTIVO da União : CONTRAN ...dos Estados: CETRAN do DF: CONTRANDIFE
Órgão EXECUTIVO de transito da União : DENATRAN.... dos Estados/DF: DETRAN
Órgão EXECUTIVO RODOVIARIO da União : DENIT ... dos Estados/DF: DER
Instituição FISCALIZADORA da União: PRF... dos Estados/ DF: PM
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ERRADO . As polícias militares, órgãos executivos rodoviários da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, atuam mediante convênios com os entes federados. Errado, visto que já fazem parte da composição do SNT.
Art. 7º Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:
I - o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo;
II - os Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE, órgãos normativos, consultivos e coordenadores;
III - os órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
IV - os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
V - a Polícia Rodoviária Federal;
VI - as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal; e
VII - as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.
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GAB: ERRADO
Art. 23. Compete às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal:
PEGADINHA: UNIÃO E MUNICÍPIO
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Erro= A polícia militar não é órgão executivo rodoviário da União.
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a questão tem problema de redação e de conteúdo. Quem atua mediante convênio é as PMs dos Estados e do DF.
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As Polícias Militares (PM) não são órgãos tipicamente de trânsito, criados com
intuito de atuar nesta área, mas integram o Sistema Nacional de Trânsito e
executam a fiscalização de trânsito por meio de convênios, os quais podem ser
firmados com órgãos executivos de trânsito ou órgãos executivos rodoviários,
conforme o inciso III do artigo 23 do CTB
#BORA VENCER
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Atuam mediante convênio com órgãos do SNT.
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Galera, a questao nao esta informando que a pm e um orgao execut.Veja que ha virgulas citando outros orgaos.Ela quer saber se esses orgaos necessitam de convenio. Sim, somente dois deles precisam.A PM e a prefeitura com as guardas munic.e SMT. Portanto,errado.
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As polícias militares, órgãos executivos rodoviários da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, atuam mediante convênios com os entes federados.
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Interpretação de texto...
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PARA QUE A PM POSSA SER ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO ELA PRECISA DE CONVÊNIO COM OS ÓRGAOS EXECUTIVOS RODOVIÁRIOS DO:
ESTADO;
DISTRITO FEDERAL;
MUNICÍPIO.
>>A PM NÃO FAZ CONVÊNIO COMO ÓRGAOS EXECUTIVOS RODOVIÁRIOS DA UNIAO, E, ASSIM, PODE-SE AFIRMAR QUE ESSE É O ERRO DA QUESTÃO.
COMPLEMENTO:
ÓRGÃOS EXECUTIVOS RODOVIÁRIOS:
UNIÃO---> DNIT (POSSUI JARI);
ESTADOS\DF---> DER\ANÁLOGO (POSSUI JARI);
MUNICÍPIOS---> DEMUTRANS (POSSUI JARI).
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Uai. Credo!
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A Questão é de 2014 e ainda não tem 1 comentário de professor! QC acha que ta fazendo caridade para o concurseiro de certo.
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Erro fatal na questão, PM não é orgão executivo rodoviário, mas DNIT (rodoviário da união) e DER ( dos estados), por ai já dava pra matar a questão.
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Erro fatal na questão, PM não é orgão executivo rodoviário, mas DNIT (rodoviário da união) e DER ( dos estados), por ai já dava pra matar a questão.