SóProvas


ID
4856956
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PRF
Ano
2014
Provas
Disciplina
Legislação de Trânsito
Assuntos

Considerando que a documentoscopia é a ciência que estuda, analisa e investiga todo tipo de documento com o objetivo de verificar sua autenticidade ou falsidade, julgue o item subsequente.


A CNH é o documento oficial e de porte obrigatório que, no Brasil, atesta a aptidão do cidadão em conduzir veículos automotores. A CNH em vigência foi instituída pela Resolução n.º 16/1998 do CONTRAN.

Alternativas
Comentários
  • Altera os modelos e especificações dos Certificados de Registro - CRV e de Licenciamento de Veículos - CRLV

  • Gabarito E

    Considerando a necessidade técnica de dar novas características de segurança e controle na confecção dos documentos dos veículos, a fim de torná-los mais eficazes e menos susceptíveis de adulteração e de falsificação;

    relativas aos modelos e especificações do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos

     A composição numérica de série do Certificado de Registro de Veículo - CRV e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV, passará a ter 12 (doze) dígitos, sendo 11 (onze) dígitos numéricos e 1 (um) dígito numérico verificador.

  • Gostaria do comentário do professor.

  • GABARITO: ERRADO.

  • essa resolução não trata de CNH e sim do doc de registro de veículos e licenciamento

  • O professor podia comentar
  • Encontrei só a RESOLUÇÃO Nº 168, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004.

  • Acho difícil uma questão como esta na prova da PRF 2021, a não ser que seja novamente em curso de formação.

  • A resolução sobre habilitação é a 192.
  • Resolução em vigor sobre CNH: 598/2016 que será revogada a partir de 31 de dezembro de 2022, pela Resolução 718/17, com redação dada pela Resolução 747/18. 

    https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/transito/conteudo-denatran/resolucoes-contran

  • pelo ano de 1998 observa-se que a questão está errada.

  • Sei que a questão está errada mas acho totalmente desnecessário saber o nº da resolução. Totalmente decoreba, o que precisa saber é o que se propõe, afinal, na estrada vc não vai ficar olhando nº de resolução.

  • Decorar até o número da resolução? :-(
  • Coisa de CESPE.

    Passa o enunciado todo correto. todo no texto de lei e no final troca um numero pra invalidar a questão. Fiquem atentos.

  • Muitas questões sem o comentário do professor.
  • Que desnecessário arrumar o número da resolução!

  • Muitas questões sem o comentário do professor !

  • Não foi por RESOLUÇÃO, e sim por LEI! Não foi no ano de 1998, e sim em 1997! LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 #PERTENCEREI
  • essa questao nao cobra conhecimento e sim decorar números...brincadeira viu

  • Essas questões - curso de formação - tem uma preparação mais aprofundada no curso, portanto, em casos, é quase impossível responder...rsrsrs

  • Vou lá decorar o número de todas as resoluções e já volto!

  • Lei 14.071/20 

    “Art. 159. A Carteira Nacional de Habilitação, expedida em meio físico e/ou digital, à escolha do condutor, em modelo único e de acordo com as especificações do Contran, atendidos os pré-requisitos estabelecidos neste Código, conterá fotografia, identificação e número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do condutor, terá fé pública e equivalerá a documento de identidade em todo o território nacional.

    § 1º-A O porte do documento de habilitação será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao sistema informatizado para verificar se o condutor está habilitado.

  • Então, a questão é tranquila, ela não cobra que o concurseiro decore as resoluções não. Veja bem, a resolução mais recente que tratava amplamente da CNH à época dessa prova, em 2014, era a Resolução 192/2006. Que regulamenta a expedição da CNH, com novo layout e requisitos de segurança e tal.

    Vejam a diferença do Lapso temporal da que foi citada pela assertiva para a que de fato era vigente.

    Quando vi a assertiva embora não soubesse o que era essa resolução de 1998, sabia que não era a da CNH porque lembrava que tinha saído uma resolução em meados de 2005 ou 2006 tratando da "nova CNH".

  • Interessante o pessoal que gosta de babar o ovo da CESPE dizendo que é tranquilo (mal sabem vocês que eles erram também).

  • Questão padrão AOCP decoreba

  • Essa resolução fala sobre a confecção e padronização dos documentos do veículo.

  • Resolução 16/98 não está no edital da PRF.

  •  Resposta: ERRADO

  • ¬¬...

  •  LEI 9.503/97

  • PALHAÇADAAAA!

  • #Conheço um enunciado amador de longe kkkkkk CNH é somente pra dirigir veículos automotores? e os ciclomotores onde se enquadram? Gabarito: ERRADO
  • Sem comentários!

    Gabarito errado

  • A Resolução do CONTRAN que trata sobre o CRLV é a de n.º 16/1998.

  • Pergunta seu avô, a quanto tempo ele dirige..

  • Parei de ler a questão e a marquei como errada quando disse que "atesta a aptidão do CIDADÃO". Ora, os direitos e deveres políticos, até onde sei, em nada se relacionam com a aquisição da CNH.
  • Foi o ano em que tirei minha CNH e naquela época nem tinha foto. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • hihihi...........

  • Atesta a aptidão do cidadão em conduzir veículos automotores. 

  • Eu não consigo nem opinar

  • pela lei 9503/ 97 CTB
  • Diante da Lei 14071/20 que fez algumas alterações no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, o porte da Carteira Nacional de Habilitação - CNH deixou de ser obrigatório.

    De acordo com a Lei 14071/20, que entrou em vigor neste mês de abril de 2021, o porte do documento de habilitação será dispensado quando, no momento da fiscalização, o agente fiscalizador ter acesso ao sistema informatizado para verificar se o condutor está habilitado.

    Além disso, a nova lei traz ao CTB a previsão do documento digital, que antes estava previsto apenas em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

    Segundo a nova norma, a CNH, expedida em meio físico e/ou digital, conterá fotografia, identificação e CPF do condutor. Além disso, terá fé pública e equivalerá a documento de identidade em todo o território nacional.

  • Acertei pelo motivo errado. Pensei assim: "A pessoa pode não ser CIDADÃO e ter CNH"...

  • Vi alguns comentários falando que a CNH foi dispensada, mas não prevalece, via de regra, pois o Art. 159 § 1º informa: É obrigatório o porte da Permissão para Dirigir ou da Carteira Nacional de Habilitação quando o condutor estiver à direção do veículo. 

    Em regra, é obrigatório ainda

    § 1º-A O porte do documento de habilitação será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao sistema informatizado para verificar se o condutor está habilitado

    Exceção a regra: Se for possível acessar o sistema O PORTE da CNH será dispensado, ou seja, torce para a policia não te abordar na estrada rural, pois é bem difícil acessar o sistema nessas áreas.

    Ou seja, se a questão informasse que em alguns casos, a CNH é dispensada, ai sim estaria correto.

    O erro da questão está em tratar que "a CNH em vigência foi instituída pela Resolução n.º 16/1998 do CONTRAN", sendo que está resolução trata da confecção dos documentos dos VEICULOS.

    ACEITE A JESUS ENQUANTO HÁ TEMPO

    Se você confessar com a sua boca que Jesus é Senhor e crer em seu coração que Deus o ressuscitou dentre os mortos, será salvo.

    ROMANOS 10:9

  • Acertei pq foi nesse ano que eu tirei a minha kkkkk

  • CNH Lei 9.503 de 97...