Questão 4858759

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Enfermeiro ESF
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Evolução, Conceito, Características e Funções.; Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990; Sistema Único de Saúde - SUS; Vigilância Sanitária

Um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir, ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde.

(§1º, inciso XI, artigo 6º da Lei 8.080/90 – Lei Orgânica da Saúde.)

São áreas de atuação da Vigilância Sanitária, EXCETO:

• A. Imunobiológicos e suas substâncias ativas, sangue e hemoderivados.
• B. Radioisótopos para uso diagnóstico in vivo, radiofármacos e produtos radioativos utilizados em diagnóstico e terapia.
• C. Saneantes destinados à higienização, desinfecção ou desinfestação em ambientes domiciliares, hospitalares e coletivos.
• D. Produtos alimentícios elaborados conforme Padrão de Identidade e Qualidade, usados como ingredientes alimentares, destinados ao emprego na preparação de alimentos industrializados, em estabelecimentos devidamente licenciados, desde que incluídos na legislação brasileira de alimentos.

Gabarito: D

Comentários

• Letra D

  Não sei o erro da D. Talvez seria que a VISA fiscaliza produtos mesmo que não há inclusão na legislação brasileira. Confesso que não sei.

• Eu marquei a resposta "D", mas com aquela pulga atrás da orelha. Acho que a VISA atua nessa área sim.