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GABARITO CERTO
Os crimes tipificado na lei 7.716 Envolvem o
pode não crer .
raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
E até que haja lei nesse sentido, Segundo o STF , a HOMOFOBIA E A TRANSFOBIA ( (ADO) 26, (MI) 4733 ).
Embora os indígenas contem com outros dispositivos de proteção : Declaração Universal dos povos indígenas .....
Em relação aos crimes cometidos contra os indígenas, além das leis penais e extravagantes, aplicam-se a estes crimes as disposições da Lei (Lei 7.716/89), que pune a discriminação ou preconceito por etnia, bem como o artigo 58 do Estatuto do Índio (...)
https://masterjuris.com.br/o-minimo-que-voce-precisa-saber-sobre-direito-indigenista/
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Art. 1º da Lei 7.716/89: Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
C E R T O!
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GABARITO: CERTO.
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Pessoal, uma dica. Normalmente quando é mencionada uma afirmativa, e nela a lei descrita, 90% de chance de está correta, pois não pode mencionar uma lei afirmando negativamente.
Aprendi esta a muitos anos e sempre funcionou...rsrs!
Bons estudos.
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Não há expressamente a palavra Índios na lei, mas o conceito de Raça e etnia os alcança.
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RACISMO
•Discriminação ou preconceito
•Raça
•Cor
•Etnia
•Religião
•Procedência nacional
•Orientação sexual (entendimento do STF)
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GABARITO - CORRETO
CONFORME ART 1º DA LEI 7716
Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
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lei 7.716==="RECOR"
R---raça
E---etinia
C---cor
O---origem
R---religião
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Para a CESPE uma questão incompleta não está errada.
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No Brasil, os povos indígenas constituem uma identidade racial. Entretanto, em razão das diferentes características socioculturais, os grupos são definidos por etnia. Como exemplos, no estado do Amazonas, aonde vivem mais de 80.000 índios, existem 65 etnias indígenas.
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A questão tem como tema os crimes de
preconceito e discriminação. A Lei nº 7.716/1989, na redação original de seu
artigo 1°, estabelecia a regulamentação dos crimes resultantes de preconceitos
de raça ou de cor. No entanto, a Lei nº 9.459, de 15/05/1997, alterou o
referido dispositivo, passando a estabelecer a regulamentação pela lei dos
crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor etnia, religião
ou procedência nacional. O item apresentado não traz as informações completas
quanto aos tipos de preconceito e discriminação protegidos pela lei, mas é
verdadeiro afirmar que dentre eles está a raça e a cor. Ademais, embora os
índios tenham uma legislação própria de proteção, eles representam etnias
diversas, pelo que podem ser tidos como sujeitos passivos dos crimes previstos
na Lei n° 7.716/1989.
Gabarito do Professor: CERTO
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Discriminação ou preconceito
PODE NAO CRER
Procedência nacional
Cor
Religião
Raça
STF-- Orientação sexual
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PM PA 2021
A FORÇA DE VONTADE DEVE SER MAIS FORTE DO QUE A HABILIDADE - MUHAMMAD ALI.
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Crimes resultantes de preconceitos de:
COR
RAÇA
RELIGIÃO
ETNIA
PROCEDÊNCIA NACIONAL
MACETE= (CRREP de comer com dois R)
Certo, abrange os índios também, independentemente dos índios terem sua própria legislação específica.
Obs: o STF considera Homofobia e Transfobia como crimes e enquadrando na Lei de Crimes resultantes de preconceitos de raça ou cor 7.716 de 1989.
Abraços, Cespe!!!
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Correto,
Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
seja forte e corajosa.
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LEI não esta no edital da PRF 2021!
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GAB. CERTO
Os crimes tipificado na lei 7.716 Envolvem:
pode não crer .
raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
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Lei nº 7.716 de 1989 - Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia,
religião ou procedência nacional.
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Assertiva C
Além dos índios, os negros são protegidos pela Lei n.º 7.716, de 1989, que dispõe sobre crimes resultantes de preconceito racial ou de cor.
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GAB C
Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
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Item corretíssimo! A Lei n.º 7.716/1989 visa tutelar criminalmente as condutas que representem discriminação ou preconceito em razão da etnia do sujeito passivo, incluindo-se aí as etnias indígenas.
Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Resposta: C
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Crimes de racismo são tipificados por:
PN - CRER
Procedencia Nacional
Cor
Religião
Etnia
Raça
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Crimes de racismo são tipificados por:
PN - CRER
Procedencia Nacional
Cor
Religião
Etnia
Raça
•Orientação sexual (entendimento do STF)
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No Brasil, os povos indígenas constituem uma identidade racial. Entretanto, em razão das diferentes características socioculturais, os grupos são definidos por etnia. Como exemplos, no estado do Amazonas, aonde vivem mais de 80.000 índios, existem 65 etnias indígenas5. Apesar do conceito de raça estar muitas vezes associado ao de etnia, os termos não são sinônimos. Enquanto raça engloba características fenotípicas, como a cor da pele, a etnia também compreende fatores culturais, como a nacionalidade, afiliação tribal, religião, língua e as tradições de um determinado grupo.
Fonte: https://www.scielo.br/j/dpjo/a/cpSn3rmDvrkMNTHj7bsPxgh/?lang=pt
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Certo!
Lei 7.716 → Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
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Com relação a grupos vulneráveis quanto à etnia, julgue o item que se segue.
►Além dos índios, os negros são protegidos pela Lei n.º 7.716, de 1989, que dispõe sobre crimes resultantes de preconceito racial ou de cor.
Lei nº 7.716/89 – Lei do Racismo
1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
►A lei em tela não fala diretamente em índios e apesar destes terem sua própria Lei de proteção, ela os engloba como um grupo de etnia.
FLORIANÓPOLIS CIDADE DOS G@%¨#!
A R ORIENTAÇÃO SEXUAL (STF)
Ç O RELIGIÃO
ETNIA C
E
D
Ê
NACIONAL
Dados oficiais, não sou eu quem estou dizendo rsrs. É só para gravar o Mnemônico. Não levem para o pessoal, sabemos que há héteros...
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índio é uma origem racial.