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São aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham a sua vida ou parte dela ocorrendo naturalmente dentro dos limites do Território Brasileiro e suas águas juridicionais.
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Artigo 29 da Lei nº 9.605 - § 3º São espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras.
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Para quem não sabe, o Victor Diniz está ajudando aqueles que não possuem o QConcursos assinado e estão abrindo a caixa de comentários para ver o gabarito.
Boa, Victor!
A repetição, com correção, até a exaustão, leva à perfeição. RUMO A GLORIOSA!
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GABARITO: ERRADO.
POIS O CICLO DE VIDA NÃO PRECISA NECESSARIAMENTE SER TODO DESENVOLVIDO EM TERRITÓRIO BRASILEIRO OU ÁGUAS SOB JURISDIÇÃO DO BRASIL. PODENDO SER CONSIDERADO AQUELES QUE TEM PARTE DO SEU DESENVOLVIMENTO EM TERRITÓRIO OU ÁGUA SOB JURISDIÇÃO DO BRASIL.
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CAPÍTULO V
DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE
Seção I
Dos Crimes contra a Fauna
Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:
.(......)
§ 3° São espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras.
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Gabarito: ERRADO ✔
LEI 9.605/98
Art. 29 § 3° São espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras.
Pode ser apenas uma parte de seu ciclo de vida.
Bons estudos!
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Pinguins que vem do pólo norte para as nossas praias são exemplos disso. Não tem todo o seu ciclo no Brasil.
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Não podemos esquecer dos pokemons!
Cespe cobra cada coisa...
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Quem é do interior não erra uma questão dessa
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esse QC ta uma droga, ate para aumentar a quantidade de questões pro pagina que antigamente podia no plno que estava hoje tem que mudar o plano.
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rota de migração...
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Basta ter o ciclo de vida em parte no território brasileiro